Zusammenfassung der Ressource
CONCURSO DE PESSOAS
- CONCEITO
- + 1 pessoa
Anmerkungen:
- concorrendo mesmo crime
- CLASSIFICAÇÃO DELITO
- CONCURSO EVENTUAL
Anmerkungen:
- O crime pode ser praticado tanto por só um agente ou por mais de um agente
- AUTOR
- AUTOR + PARTÍCIPE
- AUTOR + AUTOR
- CONCURSO NECESSÁRIO
Anmerkungen:
- É a hipótese excepcional em que o concurso de pessoas é elementar do tipo, ou seja, só há o crime se houver o concuso de pessoas
- condutas paralelas
Anmerkungen:
- Condutas se auxiliamm mutuamente
ex. associaçao
- condutas contrapostas
Anmerkungen:
- Uma conduta contra a outra = rixa
- condutas convergentes
Anmerkungen:
- Condutas se encontram para nascer o crime. ex. bigamia
- AUTOR
- TEORIA
RESTRITIVA
- verbo
nuclear
- TEORIA
EXTENSIVA
- quem
colabora p/
crime
- TEORIA
DOMÍNIO
DO FATO
- poder de
decisão
- crimes
dolosos
- FIGURAS
- AUTOR
DIRETO
Anmerkungen:
- Executor = tem domínio da conduta e pratica o fato
- AUTOR
Anmerkungen:
- Coautor funcional: não pratica o fato, mas possui uma atividade no plano global
- AUTOR
MEDIATO
Anmerkungen:
- Se vale de 3º para praticar o fato
- COAUTOR
- + 1 autor
- OBRIGATÓRIO
- consciência
- vontade
- aderir ao crime
Anmerkungen:
- Princípio convergência vontades, não sendo necessário, portanto o acordo anterior
- SUCESSIVO
- adesão subjetiva após
iter criminis
- CABIMENTO
- CRIME COMUM
Anmerkungen:
- Não é necessária qualidade especial do agente para o crime = ex. homicídio e furto
- CRIME PRÓPRIO
Anmerkungen:
- Exige uma qualidade e condição especial do agente, mas admite-se coautoria e participação
- MÃO PRÓPRIA
Anmerkungen:
- Apesar de exigir uma condição especial do agente, só admite participação, mas não coautoria
ex. falso testemunho
- PARTÍCIPE
- COADJUVANTE
- conduta
autônoma =
atípico
- ESPÉCIES
- induzimento ou instigação
- MORAL
- auxiliar
- MATERIAL
- PUNIÇÃO
- TEORIAS
- ACEESSORIEDADE MÍNIMA
- típica
Anmerkungen:
- Basta que a conduta inicial seja TÍPICA
- ACESSORIEDADE MÉDIA ou LIMITADA
- típica e ilícita
- ACESSORIEDADE MÁXIMA
- típica, ilícita e culpável
- HIPERACESSORIEDADE
- típica, ilícita, culpável e punível
- PARTICIPAÇÃO NECESSÁRIA
Anmerkungen:
- Exigência de concurso de várias pessoas
- tipos de convergência
- tipos de encontro
- TENTADO
- atípico
- AUTOR MEDIATO
- CONCEITO
Anmerkungen:
- Não é partícipe, pois não há conduta acessória
- SE VALE 3º P/
PRÁTICA DO
CRIME
- 3º instrumento do crime
- não realiza tipo
- CABIMENTO
- CRIME
PRÓPRIO
- desde c/ qualidade
especial do tipo
- MÃO
PRÓPRIA
- salvo p/ Greco
- testemunha sofre coação moral
irresistível p/ mentir
- PREVISÃO CP
- erro determinado 3º
Anmerkungen:
- Autor mediato: quem determina erro
Instrumento: quem erra
- coação moral irresistível
Anmerkungen:
- Autor mediato: autor coação
Instrumento: coagido
- obediência hierárquica
Anmerkungen:
- Autor mediato: superior hierárquico
Instrumento: subordinado
- instrumento impunível
Anmerkungen:
- Autor mediato: capaz
Instrumento:incapaz
- autor de escritório
Anmerkungen:
- Autor mediato: poder hierárquico
Instrumento: subordinado
- máquina de poder
funcionário x chefe