Caderno de questões de Súmulas

Beschreibung

Concursos Públicos Direito Constitucional Notiz am Caderno de questões de Súmulas, erstellt von Greice Souza am 20/10/2020.
Greice Souza
Notiz von Greice Souza, aktualisiert more than 1 year ago
Greice Souza
Erstellt von Greice Souza vor etwa 4 Jahre
3
0

Zusammenfassung der Ressource

Seite 1

Com relação ao tema "direitos individuais e coletivos" na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta. A É ilícita a prisão civil de depositário infiel, qualquer que seja a modalidade do depósito. B A Constituição prevê que a votação no júri se dê por votação pública. C Ao júri é assegurado a competência para julgamento de todos os crimes contra a vida. D Não haverá juízo ou tribunal de exceção, salvo em tempo de guerra. E O exercício de qualquer trabalho depende de autorização da repartição competente.   STF: Súmula vinculante 25 É ilícita a prisão civil de depositário infiel, qualquer que seja a modalidade do depósito.

Zusammenfassung anzeigen Zusammenfassung ausblenden

ähnlicher Inhalt

Direito Constitucional - Direitos e Garantias Fundamentais
Lucas Ávila
TEORIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL #3
Eduardo .
Direito Constitucional e Administrativo
Maria José
Direito Constitucional I - Cartões para memorização
Silvio R. Urbano da Silva
CONSTITUIÇÃO
Mateus de Souza
Organização político administrativa - UNIÃO
eliana_belem
Direito Constitucional Esquematizado - Pedro Lenza - Capítulo 3
Anaximandro Martins Leão
Direito Constitucional - Brutal - Tribunais
Rômulo Campos
Espécies de Agente Público
Gik
Poder Constituinte
Jay Benedicto
NA CONSTITUIÇÃO - Princípios Gerais
daniel_cal