NOVO MERCADO DO GÁS / NOVA LEI DO GÁS

Nova lei do Gás - 6407/2013  - "Despertar essas forças competitivas" > Aprovação do Texto base na Câmara - 01/09/2020 > Aprovação do Texto Base no Senado - 10/12/2020 - Quer o novo marco regulatório do gás no Brasil.  - Acaba com o monopólio da Petrobras. - 1ª mudança: mudança de concessão para autorização para o transporte (menos burocrática, com isso ganha-se rapidez no processos) x a concessão, a empresa precisa vencer um leilão (como é o dos aeroportos) x na autorização,é preciso ter um projeto sólido e sustentável para operar , depois de autorização a ANP.  2ª mudança: Acaba com o monopólio da Petrobras. x após chamada pública as empresas possam atuar como transportadora do gás. x importação e exportação x Construção de gasodutos x Ampliação da capacidade de produção. 3ª mudança: Acaba com a exclusividade dos estados a distribuição do gás. (ESSE PONTO AQUI AINDA N ENTENDI) - Defensores acreditam que a competitividade pode gerar uma queda nos preços dos produtos ao consumidor.  - Pelo 60 instituições declaram a favor do marco - Estima-se que traga investimentos de R$60bi e 4M de empregos.  - Visa também dobrar a oferta de gás em pouco tempo, - Muito celebrado pelas indústrias clientes (ou melhor, setor produtivo) - Não será uma mudança rápida, mas um crescimento crescente/progressivo,.  - Com o gás mais barato, e sendo fonte energética para as industrias, pode atrair novas empresas, pois verão vantagem no gasto com energia.  - Pode reduzir o custo da energia gerada pelas termoelétricas haja vista q este gás que é materia prima pode ficar mais barato. - Como há no setor elétrico, com a ONS, seria preciso ter um agente operador.( Isso pra um 2º momento). -  O Brasil paga hj uma taxa de gás 2x mais que a Europa e 3x EUA. (Fátima G. Coviello Ferreira, diretora da ABIQUIM)  - O preço hoje é US$14 por milhão de BTUs / US$7 por milhão de BTUs na Europa / US$2 por milhão de BTUs  nos EUA.  - Elementos considerados essenciais para destravar a demanda reprimida do produto no país: Aumento da oferta, Redução da participação dominante da Petrobras na cadeia Expansão da infraestrutura – devem sofrer com a crise.   - Os benefícios trazidos pela nova Lei do Gás são considerados um coringa para a retomada econômica pós pandemia.  PONTOS NEGATIVOS , por Adriano Pires Rodrigues - diretor do CBIE - Não há, na lei, criação de incetivos que levem ao aumento de demanda  - Também não cria ações de infraestrutura    POR Paulo Guedes,  - "Despertar essas forças competitivas"  - Veio principalmente para quebrar o monopólio da exploração e o monopólio estadual da distribuição.  - Segundo Guedes, há especialistas dizendo que em até 2 anos pode haver uma queda de 40% no preço do gás. - Acredita-se que o preço vai cair por conta da ofertar de gás que vai aumentar.