LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO DETRAN/CE CAP. XIV 1° parte

A habilitação para conduzir veículo automotor e elétrico será apurada por meio de exames devendo o condutor preencher os seguintes requisitos, Exceto:

A habilitação para conduzir veículo automotor e elétrico será apurada por meio de exames que deverão ser realizados junto ao órgão ou entidade executivos do estado ou do Distrito Federal, do domicílio ou residência do candidato, ou na sede estadual ou distrital do próprio órgão

As informações do candidato à habilitação serão cadastradas no sistema RENAVAN

O processo de habilitação, as normas relativas à aprendizagem para conduzir veículos automotores e elétricos e à autorização para conduzir ciclomotores serão regulamentados pelo Contran. Sobre esse assunto marque a correta:

processo de habilitação serão regulamentados pelo Contran.

Os candidatos poderão habilitar-se nas categorias de A a E, obe- decida a seguinte gradação, EXCETO:

Para habilitar-se na categoria C, o condutor deverá estar habilitado: no mínimo 2 ano na categoria B e não ter cometido nenhuma infração grave.

Quais condutores estão autorizados a conduzir veículo automotor da espécie motor-casa, definida nos termos deste código, cujo peso não exceda a seis mil quilogramas, ou cuja lotação não exceda a oito lugares, excluído o do motorista?

Aplica-se ao condutor de categoria E combinação de veículos com mais de uma unidade tracionada, independentemente da capacidade de tração ou do peso bruto total.

O trator de roda, o trator de esteira, o trator misto ou o equipamento automotor destinado à movimentação de cargas ou execução de trabalho agrícola, de terraplenagem, de construção ou de pavimentação só podem ser conduzidos na via pública por condutor habilitado nas categorias C, D ou E.

para conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emergência ou de produto perigoso o condutor deverá ser habilitado na seguinte categoria:

O trator de roda e os equipamentos automotores destinados a executar trabalhos agrícolas não poderão ser conduzidos em via pública por condutor habilitado na categoria B.

Para a obtenção da categoria “D”, o condutor deve possuir a categoria “B” há dois anos ou a categoria “C” há um ano, valendo, para este cômputo, o período destinado à Permissão para Dirigir (habilitação provisória, válida no primeiro ano); vale lembrar que a categoria “C” também necessita de um ano na “B” para sua obtenção.

Para a obtenção da categoria “E”, o condutor deve possuir a categoria “C” há um ano, o que exclui a possibilidade de se mudar diretamente da categoria “B” para a “E”, mas sendo possível passar da “D” para a “E”, sem a necessidade de cumprimento de período mínimo de transição; quando, entretanto, o condutor possui a “D” sem ter passado pela “C” (por já ter dois anos de “B”), o entendimento dado pelo Denatran é que se deve esperar um ano na categoria “D”, antes de passar para a “E”.

1º A participação em curso especializado treinamento de prática veicular em situação de risco independe da observância do disposto no inciso III (não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima ou ser reinci- dente em infrações médias durante os últimos doze meses)