Zusammenfassung der Ressource
Frage 1
Frage
Cabe ao órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho:
Frage 2
Frage
Cabe ao órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho:
Frage 3
Frage
Cabe ao órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho:
Antworten
-
estabelecer, quando necessário, os regulamentos técnicos para ensaios de EPI
-
aplicar, na sua esfera de competência, as penalidades cabíveis pelo descumprimento da NR-06
Frage 4
Frage
Cabe ao órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho:
Frage 5
Frage
Cabe ao órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho:
Frage 6
Frage
Cabe ao órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho:
Antworten
-
aplicar, na sua esfera de competência, as penalidades cabíveis pelo descumprimento da NR-06
-
suspender o cadastramento da empresa fabricante ou importadora
Frage 7
Frage
Cabe ao órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho:
Antworten
-
cancelar o CA
-
recolher amostras de EPI
Frage 8
Frage
Cabe ao órgão regional do MTE:
Frage 9
Frage
Cabe ao órgão regional do MTE:
Antworten
-
cancelar o CA
-
recolher amostras de EPI
Frage 10
Frage
Cabe ao órgão regional do MTE:
Antworten
-
aplicar, na sua esfera de competência, as penalidades cabíveis pelo descumprimento da NR-06
-
suspender o cadastramento da empresa fabricante ou importadora
Frage 11
Frage
Sempre que julgar necessário o órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho, poderá requisitar amostras de EPI, identificadas com o nome do fabricante e o número de referência, além de outros requisitos.
Frage 12
Frage
A empresa é obrigada a fornecer aos empregados, gratuitamente, EPI adequado ao risco, em perfeito estado de conservação e funcionamento, nas seguintes circunstâncias:
Antworten
-
sempre que as medidas de ordem geral não ofereçam completa proteção contra os riscos de acidentes do trabalho ou de doenças profissionais e do trabalho
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enquanto as medidas de proteção coletiva estiverem sendo implantadas
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para atender a situações de emergência
Frage 13
Frage
Todo EPI deverá apresentar em caracteres indeléveis e bem visíveis, o nome comercial da empresa fabricante, o lote de fabricação e o número do CA, ou, no caso de EPI importado, o nome do importador, o lote de fabricação e o número do CA.