Zusammenfassung der Ressource
Frage 1
Frage
Todas as infrações cometidas contra o código florestal possuem natureza "proter rem", isto é o art. 2º §2 da lei 12.651/2012. Baseado nos conteúdos estudados na apostila, marque a alternativa correta.
Antworten
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A) As obrigações previstas no atual código florestal têm natureza transparente e mutáveis sendo assim são transmitidas ao sucessor somente para os casos de propriedades maiores de quatro módulos fiscais.
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B) As obrigações previstas no atual código florestal têm natureza real e são transmitidas ao sucessor somente para os casos de propriedades maiores de quatro módulos fiscais, no caso de transferência de domínio ou posse do imóvel rural.
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C) As obrigações previstas no atual código florestal têm natureza transparentes sendo assim são transmitidas ao sucessor.
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D) As obrigações previstas no atual código florestal possuem natureza real e são transmitidas ao sucessor, de qualquer natureza, no caso de transferência de domínio ou posse do imóvel rural.
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E) As obrigações previstas no atual código florestal têm natureza transparente e mutáveis sendo assim são transmitidas ao sucessor somente para os casos de propriedades maiores de quinze módulos fiscais.
Frage 2
Frage
Segundo o código florestal a região da Amazônia Legal que é representada pelos estados do Acre, Pará, Amazonas, Roraima, Rondônia, Amapá e Mato
Grosso e as regiões situadas ao norte do paralelo 13° S, dos Estados de Tocantins e Goiás, e oeste do meridiano de 44° W, do Estado do Maranhão, possuem um percentual diferenciado quanto a reserva legal. Sobre a Amazônia legal marque alternativa correta.
Antworten
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A) Se o imóvel estiver localizado na amazônia legal percentual da área de preservação é:
85% no imóvel situado em área de florestas
30% no imóvel situado em área do cerrado
20% no imóvel situado em área de campos gerais
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B) Se o imóvel estiver localizado na amazônia legal percentual da área de preservação é:
80% no imóvel situado em área de florestas
35% no imóvel situado em área do cerrado
20% no imóvel situado em área de campos gerais
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C) Se o imóvel estiver localizado na amazônia legal percentual da área de preservação é:
85% no imóvel situado em área de florestas
30% no imóvel situado em área do cerrado
25% no imóvel situado em área de campos gerais
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D) Se o imóvel estiver localizado na amazônia legal percentual da área de preservação é:
85% no imóvel situado em área de florestas
35% no imóvel situado em área do cerrado
20% no imóvel situado em área de campos gerais
Frage 3
Frage
Baseado no conteúdo estudado marque a alternativa correta sobre o que é e para que serve a Reserva Legal .
Antworten
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A) Reserva Legal: área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, com a função de assegurar o uso econômico e social de modo sustentável dos
recursos naturais do imóvel rural, auxiliar a conservação e a reabilitação dos processos
ecológicos e promover a conservação da biodiversidade, bem como o abrigo e a proteção de
fauna silvestre e flora nativa.
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B) Reserva Legal: área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, com a função de assegurar o uso econômico e social de modo sustentável dos
recursos naturais do imóvel rural, auxiliar a conservação e a reabilitação dos processos
ecológicos e promover a conservação da biodiversidade, bem como o abrigo e a proteção de
fauna silvestre.
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C) Reserva Legal: área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural com mais de quinze módulos fiscais, com a função de assegurar o uso econômico de modo sustentável dos
recursos naturais do imóvel rural, auxiliar a conservação e a reabilitação dos processos
ecológicos e promover a conservação da biodiversidade, bem como o abrigo e a proteção de
fauna silvestre.
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D) Reserva Legal: área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural com mais de oito módulos fiscais, com a função de assegurar o uso econômico de modo sustentável dos
recursos naturais do imóvel rural, auxiliar a conservação e a reabilitação dos processos
ecológicos e promover a conservação da biodiversidade, bem como o abrigo e a proteção de
fauna silvestre.
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E) Reserva Legal: área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, com a função de assegurar o uso econômico de modo sustentável dos
recursos naturais do imóvel rural, auxiliar a conservação e a reabilitação dos processos
ecológicos e promover a conservação da biodiversidade, bem como o abrigo e a proteção de
fauna silvestre e da flora nativa;