Frage 1
Frage
desconsiderar os direitos constitucionais da
pessoa no ato da prisão (M)
Frage 2
Frage
usar de força desnecessária no atendimento
de ocorrência ou no ato de efetuar prisão (G)
Frage 3
Frage
deixar de providenciar para que seja garantida
a integridade física das pessoas que prender ou detiver (G)
Frage 4
Frage
agredir física, moral ou psicologicamente
preso sob sua guarda ou permitir que outros o façam (M)
Frage 5
Frage
faltar com a verdade (M)
Frage 6
Frage
utilizar-se do anonimato para fins ilícitos (G)
Frage 7
Frage
ameaçar, induzir ou instigar alguém para que
não declare a verdade em procedimento administrativo,
civil ou penal (G)
Frage 8
Frage
permitir que o preso, sob sua guarda,
conserve em seu poder instrumentos ou outros objetos
proibidos, com que possa ferir a si próprio ou a outrem (M)
Frage 9
Frage
envolver, indevidamente, o nome de outrem
para esquivar-se de responsabilidade (G)
Frage 10
Frage
publicar, divulgar ou contribuir para a
divulgação irrestrita de fatos, documentos ou assuntos
administrativos ou técnicos de natureza militar ou
judiciária, que possam concorrer para o desprestígio da
Corporação Militar (M)
Frage 11
Frage
liberar preso ou detido ou dispensar parte de
ocorrência sem competência legal para tanto (G)
Frage 12
Frage
receber vantagem de pessoa interessada no
caso de furto, roubo, objeto achado ou qualquer outro tipo
de ocorrência ou procurá-la para solicitar vantagem (L)
Frage 13
Frage
receber ou permitir que seu subordinado
receba, em razão da função pública, qualquer objeto ou
valor, mesmo quando oferecido pelo proprietário ou
responsável (L)
Frage 14
Frage
apropriar-se de bens pertencentes ao patrimônio
público ou particular (G)
Frage 15
Frage
empregar subordinado ou servidor civil, ou
desviar qualquer meio material ou financeiro sob sua
responsabilidade ou não, para a execução de atividades
diversas daquelas para as quais foram destinadas, em
proveito próprio ou de outrem (G)
Frage 16
Frage
provocar desfalques ou deixar de adotar
providências, na esfera de suas atribuições, para evitá-los (M)
Frage 17
Frage
dar, receber ou pedir gratificação ou presente
com finalidade de retardar, apressar ou obter
solução favorável em qualquer ato de serviço (G)
Frage 18
Frage
fazer, diretamente ou por intermédio de outrem,
agiotagem ou transação pecuniária envolvendo
assunto de serviço, bens da administração pública ou
material cuja comercialização seja proibida (M)
Frage 19
Frage
utilizar-se da condição de militar do Estado
para obter facilidades pessoais de qualquer natureza ou
para encaminhar negócios particulares ou de terceiros (G)
Frage 20
Frage
exercer, o militar do Estado em serviço
ativo, o comércio ou tomar parte na administração ou
gerência de sociedade empresária ou dela ser sócio,
exceto como acionista, cotista ou comanditário (G)
de atividade tipificada como contravenção ou crime(G)
Frage 21
Frage
deixar de fiscalizar o subordinado que
apresentar sinais exteriores de riqueza, incompatíveis
com a remuneração do cargo (G)
Frage 22
Frage
exercer, o militar do Estado em serviço
ativo, o comércio ou tomar parte na administração ou
gerência de sociedade empresária ou dela ser sócio,
exceto como acionista, cotista ou comanditário (M)
Frage 23
Frage
exercer qualquer atividade estranha à
Instituição Militar com prejuízo do serviço ou com
emprego de meios do Estado ou manter vínculo de
qualquer natureza com organização voltada para a prática
de atividade tipificada como contravenção ou crime (L)
Frage 24
Frage
não cumprir, sem justo motivo, a execução
de qualquer ordem legal recebida (G)
Frage 25
Frage
dar, por escrito ou verbalmente, ordem
manifestamente ilegal que possa acarretar
responsabilidade ao subordinado, ainda que não chegue
a ser cumprida (M)
Frage 26
Frage
deixar de assumir a responsabilidade de
seus atos ou pelos praticados por subordinados que
agirem em cumprimento de sua ordem (G)
Frage 27
Frage
dirigir-se, referir-se ou responder a
superior de modo desrespeitoso (G)
Frage 28
Frage
aconselhar ou concorrer para não ser
cumprida qualquer ordem legal de autoridade
competente, ou serviço, ou para que seja retardada,
prejudicada ou embaraçada a sua execução (G)
Frage 29
Frage
recriminar ato legal de superior ou procurar
desconsiderá-lo (M)
Frage 30
Frage
promover ou participar de luta corporal
com superior, igual, ou subordinado hierárquico (M)
Frage 31
Frage
ofender, provocar ou desafiar superior,
igual ou subordinado hierárquico ou qualquer pessoa,
estando ou não de serviço (G)
Frage 32
Frage
ofender a moral e os bons costumes por
atos, palavras ou gestos (L)
Frage 33
Frage
desconsiderar ou desrespeitar, em pú-
blico ou pela imprensa, os atos ou decisões das
autoridades civis ou dos órgãos dos Poderes Constituídos
ou de qualquer de seus representantes (G)
Frage 34
Frage
evadir-se ou tentar evadir-se de escolta,
bem como resistir a ela (M)
Frage 35
Frage
desrespeitar, desconsiderar ou ofender
pessoa por palavras, atos ou gestos, no atendimento de
ocorrência militar ou em outras situações de serviço (G)
Frage 36
Frage
tendo conhecimento de transgressão
disciplinar, deixar de apurá-la (M)
Frage 37
Frage
deixar de comunicar ao superior
imediato ou, na ausência deste, a qualquer autoridade
superior toda informação que tiver sobre iminente
perturbação da ordem pública ou grave alteração do
serviço ou de sua marcha, logo que tenha conhecimento
(M)
Frage 38
Frage
omitir, em boletim de ocorrência,
relatório ou qualquer documento, dados indispensáveis ao
esclarecimento dos fatos (M)
Frage 39
Frage
deixar de assumir, orientar ou auxiliar o
atendimento de ocorrência, quando esta, por sua
natureza ou amplitude, assim o exigir (M)
Frage 40
Frage
subtrair, extraviar, danificar ou inutilizar
documentos de interesse da administração pública ou de
terceiros (G)
Frage 41
Frage
passar a ausente (G)
Frage 42
Frage
abandonar serviço para o qual tenha sido
designado ou recusar-se a executá-lo na forma
determinada (G)
Frage 43
Frage
faltar ao expediente ou ao serviço para o
qual esteja nominalmente escalado (M)
Frage 44
Frage
afastar-se, quando em atividade militar
com veículo automotor, aeronave, embarcação ou a pé,
da área em que deveria permanecer ou não cumprir
roteiro de patrulhamento predeterminado (L)
Frage 45
Frage
dormir em serviço de policiamento,
vigilância ou segurança de pessoas ou instalações, salvo
quando autorizado (G)
Frage 46
Frage
fazer uso, estar sob ação ou induzir outrem
ao uso de substância proibida, entorpecente ou que
determine dependência física ou psíquica, ou introduzi-las
em local sob administração militar (G)
Frage 47
Frage
ingerir bebida alcoólica quando em serviço
ou apresentar-se alcoolizado para prestá-lo (M)
Frage 48
Frage
portar ou possuir arma em desacordo
com as normas vigentes (G)
Frage 49
Frage
andar ostensivamente armado, em trajes
civis, não se achando de serviço (G)
Frage 50
Frage
não obedecer às regras básicas de segurança
ou não ter cautela na guarda de arma própria ou sob sua
responsabilidade (M)
Frage 51
Frage
dirigir viatura ou pilotar aeronave ou
embarcação policial com imperícia, negligência,
imprudência ou sem habilitação legal (G)
Frage 52
Frage
retirar ou tentar retirar de local, sob administração
militar, material, viatura, aeronave, embarcação
ou animal, ou mesmo deles servir-se, sem ordem do
responsável ou proprietário (M)
Frage 53
Frage
entrar, sair ou tentar fazê-lo, de Organização
Militar, com tropa, sem prévio conhecimento da
autoridade competente, salvo para fins de instrução
autorizada pelo comando (G)
Frage 54
Frage
disparar arma por imprudência, negligência,
imperícia, ou desnecessariamente (G)
Frage 55
Frage
- frequentar ou fazer parte de sindicatos,
associações profissionais com caráter de sindicato, ou de
associações cujos estatutos não estejam de conformidade
com a lei (M)
Frage 56
Frage
divulgar, permitir ou concorrer para a
divulgação indevida de fato ou documento de interesse da
administração pública com classificação sigilosa (G)
Frage 57
Frage
comparecer ou tomar parte de movimento
reivindicatório, no qual os participantes portem qualquer
tipo de armamento, ou participar de greve (G)
Frage 58
Frage
ferir a hierarquia ou a disciplina, de modo
comprometedor para a segurança da sociedade e do
Estado (G)
Frage 59
Frage
reter o preso, a vítima, as testemunhas ou
partes não definidas por mais tempo que o necessário
para a solução do procedimento policial, administrativo ou
penal (G)
Frage 60
Frage
espalhar boatos ou notícias tendenciosas em
prejuízo da boa ordem civil ou militar ou do bom nome da
Corporação Militar (M)
Frage 61
Frage
provocar ou fazer-se, voluntariamente, causa
ou origem de alarmes injustificados (M)
Frage 62
Frage
concorrer para a discórdia, desarmonia ou
cultivar inimizade entre companheiros (M)
Frage 63
Frage
entender-se com o preso, de forma velada, ou
deixar que alguém o faça, sem autorização de autoridade
competente (M)
Frage 64
Frage
contrair dívida ou assumir compromisso superior
às suas possibilidades, desde que venha a expor o
nome da Corporação Militar (G)
Frage 65
Frage
retardar, sem justo motivo, a execução de
qualquer ordem legal recebida (M)
Frage 66
Frage
interferir na administração de serviço ou na
execução de ordem ou missão sem ter a devida
competência para tal (G)
Frage 67
Frage
procurar desacreditar seu superior ou
subordinado hierárquico (M)
Frage 68
Frage
deixar de prestar a superior hierárquico
continência ou outros sinais de honra e respeito previstos
em regulamento (M)
Frage 69
Frage
deixar de corresponder a cumprimento de seu
subordinado (L)
Frage 70
Frage
deixar de exibir, estando ou não uniformizado,
documento de identidade funcional ou recusar-se a
declarar seus dados de identificação quando lhe for
exigido por autoridade competente (M)
Frage 71
Frage
deixar de fazer a devida comunicação
disciplinar (M)
Frage 72
Frage
deixar de punir o transgressor da disciplina,
salvo se houver causa de justificação (L)
Frage 73
Frage
não levar fato ilegal ou irregularidade que
presenciar ou de que tiver ciência, e não lhe couber
reprimir, ao conhecimento da autoridade para isso
competente (M)
Frage 74
Frage
deixar de manifestar-se nos processos que lhe
forem encaminhados, exceto nos casos de suspeição ou
impedimento, ou de absoluta falta de elementos, hipótese
em que essas circunstâncias serão declaradas (G)
Frage 75
Frage
deixar de encaminhar à autoridade competente,
no mais curto prazo e pela via hierárquica,
documento ou processo que receber, se não for de sua
alçada a solução (M)
Frage 76
Frage
trabalhar mal, intencionalmente ou por
desídia, em qualquer serviço, instrução ou missão (M)
Frage 77
Frage
retardar ou prejudicar o serviço de polícia
judiciária militar que deva promover ou em que esteja
investido (L)
Frage 78
Frage
desrespeitar medidas gerais de ordem
militar, judiciária ou administrativa, ou embaraçar sua
execução (M)
Frage 79
Frage
não ter, pelo preparo próprio ou de seus
subordinados ou instruendos, a dedicação imposta pelo
sentimento do dever (M)
Frage 80
Frage
causar ou contribuir para a ocorrência de
acidente de serviço ou instrução (G)
Frage 81
Frage
apresentar comunicação disciplinar ou representação
sem fundamento ou interpor recurso disciplinar
sem observar as prescrições regulamentares (M)
Frage 82
Frage
dificultar ao subordinado o oferecimento de
representação ou o exercício do direito de petição (M)
Frage 83
Frage
faltar a qualquer ato em que deva tomar
parte ou assistir, ou ainda, retirar-se antes de seu
encerramento sem a devida autorização (M)
Frage 84
Frage
afastar-se de qualquer lugar em que deva
estar por força de dispositivo ou ordem legal (L)
Frage 85
Frage
permutar serviço sem permissão da
autoridade competente (M)
Frage 86
Frage
simular doença para esquivar-se ao
cumprimento do dever (M)
Frage 87
Frage
deixar de se apresentar às autoridades
competentes nos casos de movimentação ou quando
designado para comissão ou serviço extraordinário (M)
Frage 88
Frage
não se apresentar ao seu superior imediato
ao término de qualquer afastamento do serviço ou, ainda,
logo que souber que o mesmo tenha sido interrompido ou
suspenso (M)
Frage 89
Frage
dormir em serviço, salvo quando autorizado
(G)
Frage 90
Frage
introduzir bebidas alcoólicas em local sob
administração militar, salvo se devidamente autorizado (M)
Frage 91
Frage
comparecer ou tomar parte de movimento
reivindicatório, no qual os participantes não portem
qualquer tipo de armamento, que possa concorrer para o
desprestígio da corporação militar ou ferir a hierarquia e a
disciplina (M)
Frage 92
Frage
ter em seu poder, introduzir, ou distribuir
em local sob administração militar, substância ou material
inflamável ou explosivo sem permissão da autoridade
competente (G)
Frage 93
Frage
desrespeitar regras de trânsito, de tráfego
aéreo ou de navegação marítima, lacustre ou fluvial, salvo
quando essencial ao atendimento de ocorrência
emergencial (L)
Frage 94
Frage
autorizar, promover ou executar manobras
perigosas com viaturas, aeronaves, embarcações ou
animais, salvo quando essencial ao atendimento de
ocorrência emergencial (M)
Frage 95
Frage
não ter o devido zelo, danificar, extraviar
ou inutilizar, por ação ou omissão, bens ou animais
pertencentes ao patrimônio público ou particular, que
estejam ou não sob sua responsabilidade (M)
Frage 96
Frage
negar-se a utilizar ou a receber do
Estado fardamento, armamento, equipamento ou bens
que lhe sejam destinados ou devam ficar em seu poder
ou sob sua responsabilidade (G)
Frage 97
Frage
deixar o responsável pela segurança da
Organização Militar de cumprir as prescrições
regulamentares com respeito à entrada, saída e
permanência de pessoa estranha (M)
Frage 98
Frage
permitir que pessoa não autorizada adentre
prédio ou local interditado (L)
Frage 99
Frage
deixar, ao entrar ou sair de Organização
Militar onde não sirva, de dar ciência da sua presença ao
Oficial-de-Dia ou de serviço e, em seguida, se oficial, de
procurar o comandante ou o oficial de posto mais elevado
ou seu substituto legal para expor a razão de sua
presença, salvo as exceções regulamentares previstas (M)
Frage 100
Frage
adentrar, sem permissão ou ordem,
aposentos destinados a superior ou onde este se
encontre, bem como qualquer outro lugar cuja entrada lhe
seja vedada (G)
Frage 101
Frage
abrir ou tentar abrir qualquer dependência
da Organização Militar, desde que não seja a autoridade
competente ou sem sua ordem, salvo em situações de
emergência (M)
Frage 102
Frage
permanecer em dependência de outra
Organização Militar ou local de serviço sem
consentimento ou ordem da autoridade competente (M)
Frage 103
Frage
deixar de exibir a superior hierárquico,
quando por ele solicitado, objeto ou volume, ao entrar ou
sair de qualquer Organização Militar (G)
Frage 104
Frage
apresentar-se, em qualquer situação, mal
uniformizado, com o uniforme alterado ou diferente do
previsto, contrariando o Regulamento de Uniformes da
Corporação Militar ou norma a respeito (M)
Frage 105
Frage
usar no uniforme insígnia, medalha, condecoração
ou distintivo, não regulamentares ou de forma
indevida (L)
Frage 106
Frage
comparecer, uniformizado, a
manifestações ou reuniões de caráter político-partidário,
salvo por motivo de serviço (M)
Frage 107
Frage
autorizar, promover ou participar de
petições ou manifestações de caráter reivindicatório, de
cunho político-partidário, religioso, de crítica ou de apoio a
ato de superior, para tratar de assuntos de natureza militar,
ressalvados os de natureza técnica ou científica
havidos em razão do exercício da função militar (M)
Frage 108
Frage
frequentar lugares incompatíveis com o decoro
social ou militar, salvo por motivo de serviço (G)
Frage 109
Frage
recorrer a outros órgãos, pessoas ou
instituições para resolver assunto de interesse pessoal
relacionado com a corporação militar, sem observar os
preceitos estabelecidos neste estatuto (L)
Frage 110
Frage
assumir compromisso em nome da
Corporação Militar, ou representá-la em qualquer ato,
sem estar devidamente autorizado (L)
Frage 111
Frage
deixar de cumprir ou fazer cumprir as
normas legais ou regulamentares, na esfera de suas
atribuições (G)
Frage 112
Frage
faltar a ato judiciário, administrativo ou
similar, salvo motivo relevante a ser comunicado por
escrito à autoridade a que estiver subordinado, e assim
considerado por esta, na primeira oportunidade, antes ou
depois do ato, do qual tenha sido previamente cientificado
(G)
Frage 113
Frage
deixar de identificar-se quando solicitado, ou
quando as circunstâncias o exigirem (G)
Frage 114
Frage
procrastinar injustificadamente expediente
que lhe seja encaminhado, bem como atrasar o prazo de
conclusão de inquérito policial militar, conselho de
justificação ou disciplina, processo administrativo disciplinar,
sindicância ou similar (G)
Frage 115
Frage
manter relações de amizade ou exibir-se
em público com pessoas de nótorios e desabonados
antecedentes criminais ou policiais, salvo por motivo
relevante ou de serviço (M)
Frage 116
Frage
retirar, sem autorização da autoridade
competente, qualquer objeto ou documento da
Corporação Militar (M)
Frage 117
Frage
deixar de comunicar ao superior a execução de
ordem dele recebida, no mais curto prazo possível (L)
Frage 118
Frage
retirar-se da presença do superior hierárquico
sem obediência às normas regulamentares (L)
Frage 119
Frage
deixar, tão logo seus afazeres o permitam, de
apresentar-se ao seu superior funcional, conforme
prescrições regulamentares (L)
Frage 120
Frage
deixar, nas solenidades, de apresentar-se ao
superior hierárquico de posto ou graduação mais elevada
e de saudar os demais, de acordo com as normas
regulamentares (L)
Frage 121
Frage
consentir, o responsável pelo posto de serviço
ou a sentinela, na formação de grupo ou permanência de
pessoas junto ao seu posto (L)
Frage 122
Frage
içar ou arriar, sem ordem, bandeira ou insígnia
de autoridade (L)
Frage 123
Frage
dar toques ou fazer sinais, previstos nos regulamentos,
sem ordem de autoridade competente (L)
Frage 124
Frage
conversar ou fazer ruídos em ocasiões ou
lugares impróprios (L)
Frage 125
Frage
deixar de comunicar a alteração de dados de
qualificação pessoal ou mudança de endereço residencial (L)
Frage 126
Frage
chegar atrasado ao expediente, ao serviço
para o qual esteja nominalmente escalado ou a qualquer
ato em que deva tomar parte ou assistir (L)
Frage 127
Frage
deixar de comunicar a tempo, à autoridade
competente, a impossibilidade de comparecer à
Organização Militar (OPM ou OBM) ou a qualquer ato ou
serviço de que deva participar ou a que deva assistir (M)
Frage 128
Frage
permanecer, alojado ou não, deitado em
horário de expediente no interior da Organização Militar,
sem autorização de quem de direito (M)
Frage 129
Frage
fumar em local não permitido (M)
Frage 130
Frage
tomar parte em jogos proibidos ou jogar a
dinheiro os permitidos, em local sob administração militar,
ou em qualquer outro, quando uniformizado (M)
Frage 131
Frage
conduzir veículo, pilotar aeronave ou embarcação
oficial, sem autorização do órgão militar
competente, mesmo estando habilitado (M);
Frage 132
Frage
transportar na viatura, aeronave ou
embarcação que esteja sob seu comando ou
responsabilidade, pessoal ou material, sem autorização
da autoridade competente (G)
Frage 133
Frage
andar a cavalo, a trote ou galope, sem
necessidade, pelas ruas da cidade ou castigar inutilmente
a montada (M)
Frage 134
Frage
permanecer em dependência da própria
Organização Militar ou local de serviço, desde que a ele
estranho, sem consentimento ou ordem da autoridade
competente (G)
Frage 135
Frage
entrar ou sair, de qualquer Organização
Militar, por lugares que não sejam para isso designados
(G)
Frage 136
Frage
ter em seu poder, introduzir ou distribuir, em
local sob administração militar, publicações, estampas ou
jornais que atentem contra a disciplina, a moral ou as
instituições (G)
Frage 137
Frage
usar vestuário incompatível com a função ou
descurar do asseio próprio ou prejudicar o de outrem (G);
Frage 138
Frage
estar em desacordo com as normas regulamentares
de apresentação pessoal (G)
Frage 139
Frage
recusar ou devolver insígnia, salvo quando
a regulamentação o permitir (M)
Frage 140
Frage
aceitar qualquer manifestação coletiva de
subordinados, com exceção das demonstrações de boa e
sã camaradagem e com prévio conhecimento do
homenageado (L)
Frage 141
Frage
discutir ou provocar discussão, por
qualquer veículo de comunicação, sobre assuntos
políticos, militares ou policiais, excetuando-se os de
natureza exclusivamente técnica, quando devidamente
autorizado (L)
Frage 142
Frage
transferir o oficial a responsabilidade ao
escrivão da elaboração de inquérito policial militar, bem
como deixar de fazer as devidas inquirições (G)
Frage 143
Frage
transferir o oficial a responsabilidade ao
escrivão da elaboração de inquérito policial militar, bem
como deixar de fazer as devidas inquirições (M)
Frage 144
Frage
acionar desnecessariamente sirene de
viatura policial ou bombeirística (L)