Frage | Antworten |
Conceitos da Constituição: | -sociológico -político -material -jurídico -formal -cultural |
O que é? | Constitucionalismo Constituição simbólica neoconstitucionalismo derrotabilidade |
Classificação da CF | Origem forma extensão conteúdo alterabilidade sistemática |
classificação da CF | Dogmática realidade sistema função origem elaboração |
Elementos da CF | Orgânicos limitativos forma de aplicabilidade sociológicos estabilização constitucional |
métodos de interpretação | clássico científico-espiritual tópica normativo estruturante comparativo |
tipos de interpretação | reforma mutação silêncio eloquente |
Constituição da CF | preambulo ADCT |
Artigos iniciais | Fundamentos Objetivos Fundamentos internacionais |
Poderes | Originário Derivado reformador revisor decorrente |
aplicação das normas constitucionais | ! |
eficácia | plena contida limitada exaurida |
Remédios Constitucionais | HC HD MS MI Ação popular |
Direitos sociais | tratar |
nacionalidade | Originária Derivada |
Direitos políticos | negativos positivos sufrágio |
Direitos políticos | capacidades |
Direitos políticos | perda e suspensão da capacidade |
Controle | sistema austríaco sistema americano |
inconstitucionalidade | por ação por omissão |
controle | prévio posterior |
vias de controle | difusa concentrada |
ações | ADI ADPF ADO IF ADC |
Separação de poderes | executivo legislativo judiciário |
esferas de poder | Federal Estadual Municipal Distrital Territórios |
Congresso nacional | SF CD seções Comissões perda do mandato |
processo legislativo | leis emendas lei delegada MP decreto legislativo resoluções tratados |
Função fiscalizadora | TCU |
Entes | ministros |
Poder executivo | função PR ministros Conselho da república conselho de defesa |
Poder judiciário | função magistratura garantias estrutura |
Poder judiciário em espécie | STF STJ Eleitoral Federal trabalhista militar comum paz |
Poder judiciário | CNJ |
Funções essenciais a justiça | MP DP advocacia pública advocacia privada |
organização dos Estados | Forma de governo sistema de governo Regime de governo Forma de Estado |
Organização dos Estados | União Estados Municípios DF territórios |
Da ordem social | Seguridade saúde previdência educação assistência cultura desporto ciência e tecnologia |
da ordem social | meio ambiente família, adolescente, criança, jovem, idoso índios comunicação social |
sumula | súmula vinculante |
Defesa do Estado | segurança social |
Competência | dos Entes |
Competência | julgamento |
competências | legislativas dos poderes |
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