Artigos 1º a 5º da Constituição federal

Beschreibung

Resumo sobre do artigo 1º ao 5º da constituição
Ana Paula Corrêa
Karteikarten von Ana Paula Corrêa, aktualisiert more than 1 year ago
Ana Paula Corrêa
Erstellt von Ana Paula Corrêa vor fast 5 Jahre
9
0

Zusammenfassung der Ressource

Frage Antworten
ART 1º - A República Federativa do Brasil é formada pela... União indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito.
Fundamentos da RFB SOCIDIVAPLU I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político.
Todo poder emana do..... que exerce por meio de...... ou.......................... Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
Art 2º Poderes da união (3) São independentes e harmônicos entre si o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
Art 3º Objetivos da RFB CONGAERPRO I- construir uma soc. livre, justa e solidária; II - garantir o desenvolvim. nacional; III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV - promover o bem de todos, s/ preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Art 4º Princípios nas relações internacionais (10) - I IPANI I - independência nacional; II - prevalência dos direitos humanos; III - autodeterminação dos povos; IV - não-intervenção; V - igualdade entre os Estados;
Art 4º Princípios nas relações internacionais (10) - II DA SURUCUCU VI - defesa da paz; VII - solução pacífica dos conflitos; VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo; IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; X - concessão de asilo político.
A República Federativa do Brasil buscará a Integração ______, ________, ________ e _____ dos povos da ________, visando à ________ de uma comunidade __________-________ de nações. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
Art 5º - Todos São iguais perante a_____, sem distinção de ______ _____, garantindo-se aos ________ e aos ______ ______ no país a ________ do direito à ______, à ______, à _____ à_____ e à______. ... a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
Homens e mulheres são... (art 5º) ...iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;
Ninguém será ob[escravos] Ninguém será submetido a? (art5º) rigado a? (art5º) Fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.
[escravos] Ninguém será submetido a? (art5º) ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;
[protesto] É livre a... Manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
[Reportagem] É assegurado o... Direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem;
inviolável a _________ de ________ e de ________, sendo assegurado o livre exercício dos ______ ________ e garantida, na forma da lei, a __________ aos locais de _________ e a suas ________. A liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.
é assegurada, nos termos da lei, a ____________ de _______ _____ nas entidades _____ e ______ de _______ coletiva é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva
Ninguém será privado de de _______ por motivo de ______ ______ ou de convicção _____ ou _____, salvo se as invocar para eximir-se de _________ ________ a todos imposta e recusar-se a cumprir ______ _______, fixada em lei. ...de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei.
É livre a expressão da atividade ______, artística, _____ e de comunicação, independentemente de _______ ou licença; É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
São invioláveis a _______, a vida privada, a______ e a imagem das pessoas, assegurado o direito a _______ pelo dano ______ ou ________ decorrente de sua violação; São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;
A casa é _______ ______ do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem ________ do morador, salvo em caso de ______ ______ ou _________, ou para _______ _______, ou, durante o ______, por determinação judicial. A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial;
Zusammenfassung anzeigen Zusammenfassung ausblenden

ähnlicher Inhalt

Organização político administrativa - UNIÃO
eliana_belem
TEORIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL #3
Eduardo .
Espécies de Agente Público
Gik
NA CONSTITUIÇÃO - Princípios Gerais
daniel_cal
CONSTITUIÇÃO
Mateus de Souza
Artigo 7° da CF
GoConqr suporte .
Direito Constitucional Esquematizado - Pedro Lenza - Capítulo 3
Anaximandro Martins Leão
Direito Constitucional - Direitos e Garantias Fundamentais
Lucas Ávila
Poder Constituinte
Jay Benedicto
Direito Constitucional I - Cartões para memorização
Silvio R. Urbano da Silva
Direito Constitucional - Brutal - Tribunais
Rômulo Campos