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*Rescisão é gênero (as duas são espécies) Resolução: pelo inadimplemento, descumprimento Resilição: por vontade de uma ou ambas as partes | 4 tipo de resolução: - inexecução voluntária (com dolo ou culpa): sempre haverá perdas e danos. A parte pode exigir a execução forçada ou o fim do contrato. - inexecução involuntária (caso fortuito ou força maior): sem perdas e danos - onerosidade excessiva: teoria da imprevisão. Os efeitos retroagirão à data da citação. - Cláusula resolutiva tácita: depende de interpelação judicial. A extinção decorre de um fato que se somou ao inadimplemento 2 tipos de resilição: Bilateral: de comum acordo. Feito pelo distrato, que se dá pela mesma forma do contrato. Unilateral: nos casos previstos em lei, de forma implícita ou explícita. Depende de notificação judicial ou extrajudicial. |
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