A TRANSFORMAÇÃO DA DEFESA CAP5 PND

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QOAA POLITICA NACIONAL DE DEFESA Karteikarten am A TRANSFORMAÇÃO DA DEFESA CAP5 PND, erstellt von ALCY OLIVEIRA am 28/09/2016.
ALCY OLIVEIRA
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SÃO OS PROJETOS PRIORITÁRIOS DA MB 1. Recuperação da Capacidade Operacional 2. Programa Nuclear da Marinha (PNM) 3. Construção do Núcleo do Poder Naval 4. Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz) 5. Complexo Naval da 2a Esquadra / 2a Força de Fuzileiros da Esquadra (2a FFE) 6. Segurança da Navegação 7. Pessoal.
Sistema de Segurança do Tráfego Aquaviário (SSTA) é composto por ----------------------------------, que têm o propósito de atuar na salvaguarda da vida humana, na segurança da navegação, no mar aberto e nas hidrovias interiores, Capitanias dos Portos, Delegacias e Agências da Marinha, fluviais ou marítimas
O SISGAAZ, CUJA IMPLEMENTAÇÃ O TOTAL ESTÁ PREV ISTA PARA OCORRER ATÉ -------, PERMITIRÁ O MONITORAMENTO E CONTROLE DAS ÁGUAS JURISDICIONAIS BRASILEIRAS 2024
No PAED, a Administração Central do MD gerencia diretamente seis projetos, sendo quatro no Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas e dois no Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia. São eles: Sistema de Comunicações Militares por Satélite (SISCOMIS); • S istema de Comunicações Militares Seguras (SISTED); • D esenvolvimento do Sistema de Logística e Mobilização de Defesa (SISLOGD); • M odernização da Defesa Antiaérea das Estruturas Estratégicas;75 • M odernização do Sistema de Proteção da Amazônia; e • Cartografia da Amazônia.
É um conjunto de indústrias e empresas organizadas em conformidade com a legislação brasileira, que participam de uma ou mais das etapas da pesquisa, desenvolvimento, produção, distribuição e manutenção de produtos de defesa. A Base Industrial de Defesa (BID)
todo bem, serviço, obra ou informação, inclusive armamentos, munições, meios de transporte e de comunicação, fardamentos e materiais de uso individual e coletivo utilizados nas atividades finalísticas de defesa, com exceção daqueles de uso administrativo; Produto de defesa (P r O de )
todo PrOde que, pelo conteúdo tecnológico, pela dificuldade de obtenção ou pela imprescindibilidade, seja de interesse estratégico para a defesa Nacional Produto estratégico de defesa (Ped)
conjunto inter-relacionado ou interativo de PrOde que atenda a uma fina- lidade específica sistema de defesa (sd)
todo bem, serviço, obra ou informação, inclusive armamentos, munições, meios de transporte e de comunicação, fardamentos e materiais de uso individual e coletivo utilizados nas atividades finalísticas de defesa, com exceção daqueles de uso administrativo; Produto de defesa (PRODE)
todo PRODE que, pelo conteúdo tecnológico, pela dificuldade de obtenção ou pela imprescindibilidade, seja de interesse estratégico para a Defesa Nacional; Produto estratégico de defesa (PED)
conjunto inter-relacionado ou interativo de PRODE que atenda a uma finalidade específica; Sistema de defesa (SD)
toda pessoa jurídica credenciada pelo Ministério da Defesa. As EED terão acesso a regimes especiais tributários e financiamentos para programas, projetos e ações relativos, respectivamente, a bens de Defesa Nacional de que trata o inciso I do caput do art. 8o e a produtos estratégicos de defesa, nos termos da lei; Empresa estratégica de defesa (EED)
introdução de novidade ou aperfeiçoamento no ambiente produtivo que resulte em novos PRODE; Inovação
toda e qualquer prática acordada entre as partes, como condição para a compra ou contratação de bens, serviços ou tecnologia, com a intenção de gerar benefícios de natureza tecnológica, industrial ou comercial, conforme definido pelo Ministério da Defesa; Compensação
instrumento legal que formaliza o compromisso e as obrigações do fornecedor para compensar as compras ou contratações realizadas; Acordo de compensação
órgão ou entidade da administração pública que tenha por missão institucional, entre outras, executar atividades de pesquisa básica ou aplicada de caráter científico ou tecnológico; Instituição científica e tecnológica (ICT) —
pessoas naturais brasileiras, natas ou naturalizadas, residentes no Brasil ou no exterior, pessoas jurídicas de direito privado e fundos ou clubes de investimentos, organizados em conformidade com a Lei brasileira; Sócios ou acionistas brasileiros
pessoas naturais brasileiras, natas ou naturalizadas, residentes no Brasil ou no exterior, pessoas jurídicas de direito privado e fundos ou clubes de investimentos, organizados em conformidade com a Lei brasileira; e Sócios ou acionistas brasileiros
as pessoas, naturais ou jurídicas, os fundos ou clubes de investimento e quaisquer outras entidades não compreendidas no inciso IX. Sócios ou acionistas estrangeiros
estimular o investimento do Estado em setores de tecnologia avançada; • promover a atualização permanente e o aparelhamento das Forças Armadas com ênfase no apoio à ciência e tecnologia para o desenvolvimento da BID; • desenvolver a BID orien Política Nacional de Defesa — PND (2012)
fortalecer a Base Industrial de Defesa; • conscientizar a sociedade em geral quanto à necessidade de o País dispor de uma forte Base Industrial de Defesa; • diminuir progressivamente a dependência externa no que tange a produtos estratégicos de defesa, desenvolvendo-os e produzindo-os internamente; Política Nacional da Indústria de Defesa — PNID (2005)
desonerar os investimentos e as exportações; • ampliar e simplificar o financiamento ao investimento e às exportações; • aumentar os recursos para inovação; • aperfeiçoar o marco regulatório da inovação; • estimular o crescimento de pequenos e micronegócios; Plano Brasil Maior (2008—2011)
fortalecer três setores de importância estratégica: espacial, cibernético e nuclear; e • capacitar a indústria de material de defesa para que conquiste autonomia em tecnologias indispensáveis à Defesa. Estratégia Nacional de Defesa — END (2012)
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