Direito Constitucional

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Fundamentos Constitucionais
JULIO CESAR DA SILVA LEAL LEAL
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JULIO CESAR DA SILVA LEAL LEAL
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Frage Antworten
O que norteia os princípios fundamentais: *Princípios e Regras
O que diferencia princípios de regras? Princípio ( parte abstrata"juízo de ponderaçao" Regras (Mais concreta "tudo ou nada")
Quais os 2 grandes grupos que se dividem os princípios constitucionais *Políticos constitucionais *Jurídicos constitucionais
O que regem os princípios políticos constitucionais? Princípios Fundamentais, Ex: Separação de poderes
O que regem os princípios jurídicos- constitucionais? Princípios Gerais, Ex: Ampla defesa/contraditório
Qual o processo mnemônico, que trata o Art.1 da constituição da RFB SOCIDIVAPLU
Quais os fundamentos presentes, no processo mnemônico SOCIDIVAPLU na RFB? *Soberania *Cidadania *Dignidade da pessoa humana *Valores sociais do trabalho *Pluralismo político
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