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Description
Flashcards by Déborah Andrade, updated more than 1 year ago
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Created by Déborah Andrade
about 7 years ago
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| Question | Answer |
| SITUAÇÕES JURÍDICAS | É TODA SITUAÇÃO HUMANA VALORADA PELO DIREITO |
| SITUAÇÃO JURÍDICA ATIVA | QUANDO O SUJEITO GANHA UMA VANTAGEM |
| SITUAÇÃO JURÍDICA PASSIVA | QUANDO O SUJEITO NÃO GANHA VANTAGEM OU GANHA DESVANTAGEM |
| PODERES | DISPONIBILIDADE DE MEIOS PARA OBTENÇÃO DE UM FIM |
| PODERES FUNCIONAIS | OBRIGAÇÕES ESPECÍFICAS DE APROVEITAMENTO DE UM BEM |
| EXCEÇÃO | A PESSOA ADSTRITA A UM DEVER PODE LICITAMENTE RECUSAR A EFETIVAÇÃO DA PRETENSÃO CORRESPONDENTE |
| DIREITO SUBJETIVO POTESTATIVO | ALTERA UNILATERALMENTE ATRAVÉS DE UMA MANIFESTAÇÃO DE VONTADE A ORDEM JURÍDICA |
| DIREITO SUBJETIVO COMUM | NORMA PERMISSIVA |
| FACULDADE | CONJUNTO DE PODERES/SJ ATIVAS DESIGNADOS SOB UMA DESIGNAÇÃO COMUM |
| EXPECTATIVA | BENEFÍCIO REPRESENTADO POR FATOS FUTUROS |
| SUJEIÇÃO | PESSOA QUE PODE VER A SUA POSIÇÃO ALTERADA UNILATERALMENTE POR OUTRÉM |
| DEVERES GENÉRICOS | VEDA OU IMPOE COMPORTAMENTOS SEM RELAÇÃO JURIDICA |
| DEVER FUNCIONAL | SIMPLES OCORRÊNCIA DO CONDICIONALISMO FUNCIONAL |
| ÔNUS | ADOÇÃO DE CERTA ATITUDE CASO PRETENDA OBTER CERTO EFEITO |
| PODERES MATERIAIS VS. JURIDICOS | MATERIAIS - MEIOS DISPONÍVEIS DE ATUAÇÃO MATERIAL JURÍDICOS - MEIOS DISPONÍVEIS DE AÇÃO JURÍDICA |
| PODERES CONSTITUTIVOS VS MODIFICATIVOS VS EXTINTIVOS | CONSTITUTIVOS - CRIA MODIFICATIVOS - ALTERA EXTINTIVOS - EXTINGUE |
| PODERES AUTÓNOMOS VS INTEGRADOS | AUTÓNOMOS - EM CONSONÂNCIA COM SUA INDEPENDÊNCIA INTEGRADOS - INTEGRAÇÃO EM FIGURAS MAIS VASTAS |
| PODERES GOZO VS CRÉDITOS VS GARANTIA VS POTESTATIVOS | GOZO - APROVEITAMENTO DA COISA CORPÓREA CRÉDITO - EXIGÊNCIA DE UMA CONDUTA GARANTIA - ATUAÇÃO DOS ESQUEMAS DA RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL POTESTATIVO - PRODUÇÃO E EFEITOS DE DIREITO |
| EXCEÇÕES FORTE PERENTÓRIA VS FORTE DILATÓRIA VS FRACA | FORTE PERENTÓRIA - PRETENSÃO POR TEMPO INDETERMINADO FORTE DILATÓRIA - PRETENSÃO EM UM CERTO LAPSO DE TEMPO FRACA - PERMITE ENFRAQUECER O DIREITO |
| DIREITO SUBJETIVO POTESTATIVO AUTONOMO VS INTEGRADO | AUTONOMO - SURGEM DE MODO ISOLADO INTEGRADO - PODEM INSERIR-SE EM DIREITOS MAIS AMPLOS |
| DIREITO SUBJETIVO POTESTATIVO COM DESTINATÁRIO VS SEM DESTINATÁRIO | C/DEST - PRECISA DE UMA DECLARAÇÃO DE VONTADE. S/DEST - BASTA COMPORTAMENTO |
| DIREITO SUBJETIVO POTESTATIVO JUDICIAL VS EXTRAJUDICIAL | JUDICIAL - AÇÃO JUNTO AOS TRIBUNAIS EXTRAJUDICIAIS - NÃO ENVOLVE TRIBUNAL |
| DIREITO SUBJETIVO POTESTATIVO CONSTITUTIVO VS MODIFICATIVO VS EXTINTIVO | CONSTITUTIVOS - CRIA MODIFICATIVOS - ALTERA EXTINTIVOS - EXTINGUE |
| DIREITO SUBJETIVO COMUM RELATIVOS VS ABSOLUTOS | RELATIVOS - DIZEM RESPEITO APENAS AOS ENVOLVIDOS NA RELAÇÃO JURÍDICA ABSOLUTOS - ERA OMNES |
| EXPECTATIVA DE MERO FACTO VS JURÍDICA | MERO FACTO - DIREITO NÃO RECONHECE JURÍDICA - PRESSUPÕE APARECIMENTO DE UM EFEITO JURÍDICO |
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