Created by Genival Pereira
almost 7 years ago
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Question | Answer |
Aos Estados e ao DF cabe assegurar o ensino médio e oferecer, COM PRIORIDADE, o ensino fundamental. | Errado. É o contrário: assegurar o EF e priorizar o EM. |
Ao DF e aos municípios cabem oferecer a Educação Infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o EF. | Certo |
É atribuição exclusiva da União estabelecer COMPETÊNCIAS E DIRETRIZES para a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, que nortearão os currículos e seus conteúdos mínimos, de modo a assegurar formação básica comum. | Errado. Em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os municípios, |
A formulação de Diretrizes Curriculares Nacionais constitui, portanto, atribuição federal, que é exercida pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC), nos termos da LDB e da Lei nº 9.131/95, que o instituiu. | E. Conselho Nacional de Educação (CNE) |
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