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Description
Flashcards by HERBERT SHIONE, updated more than 1 year ago
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Created by HERBERT SHIONE
over 6 years ago
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| Question | Answer |
| Art. 1.392. Salvo disposição em contrário, o usufruto estende-se aos ________ da coisa e seus ________. § 1o Se, entre os acessórios e os acrescidos, houver coisas _____, terá o usufrutuário o dever de restituir, findo o usufruto, as que ainda houver e, das outras, o equivalente em gênero, qualidade e quantidade, ou, não sendo possível, o seu valor, estimado ao tempo da ______. | a) acessórios b) acrescidos c) consumíveis d) restituição |
| § 2o Se há no prédio em que recai o usufruto florestas ou os recursos minerais a que se refere o art. 1.230, devem o dono e o usufrutuário prefixar-lhe a ______e a _____. § 3o Se o usufruto recai sobre _______ ou ________de bens, o usufrutuário ___ direito à _____ do tesouro achado por outrem, e ao preço pago pelo vizinho do prédio usufruído, para obter meação em parede, cerca, muro, vala ou valado. | a) extensão do gozo b) maneira de exploração c) universalidade d) quota-parte e) tem f) parte |
| A dívida garantida por penhor, anticrese ou hipoteca considera-se ______ se o bem dado em garantia vier a perecer e não for substituído | vencida |
| Art. 1506, § 2o Quando a anticrese recair sobre bem______, este poderá ser hipotecado pelo devedor ao credor anticrético, ou _______, assim como o imóvel hipotecado poderá ser dado em anticrese. | a) imóvel b) a terceiros |
| Fundamento: a obrigação de pagar as cotas condominiais tem natureza propter rem, ou seja, adere à coisa. O simples fato de o promitente comprador não ter registrado o compromisso de compra e venda não afasta sua responsabilidade de arcar com as cotas condominiais. | verdadeiro: As despesas e cotas condominiais devem ser cobradas do adquirente do imóvel ou do promitente comprador e não do seu antigo proprietário, mesmo que ainda não levado a registro no Cartório de Registro Imobiliário o contrato correspondente, se o condomínio tiver ciência da alienação, como no caso dos autos. |
| A existência de clausula de inalienabilidade recaindo sobre uma fração de bem imóvel, _______ a extinção do condomínio. Na hipótese, haverá ______ da cláusula de inalienabilidade, que incidirá sobre o produto da alienação do bem, no percentual correspondente a fração gravada. | a) não impede b) sub-rogação |
| A usucapião é meio de aquisição originário da propriedade e a sentença que a reconhece tem natureza meramente __________, apenas confirmando que a pessoa já é proprietária do bem quando preenchidos os requisitos legais. O bem permanece como particular até que haja sentença declarando a vacância e, assim, decorrido o prazo da usucapião ____ dessa sentença, o bem automaticamente passa a ser propriedade do usucapiente, antes de se tornar bem público, daí afastar a alegação de usucapião de bem público. | a) declaratória b) antes |
| A doutrina e jurisprudência tem dado interpretação gramatical ao art. 22, §1º, f, da Lei 4.591/64, que estabelece que o síndico deve prestar contas à Assembléia dos Condôminos, que representa todos os proprietários de unidades autônomas. Dessa forma, por expressa vedação legal, o condômino não teria legitimidade para propor ação de prestação de contas, porque o condomínio, representado pelo síndico, não teria obrigação de prestar contas a cada um dos condôminos, mas a todos, perante a assembléia dos condôminos. | verdadeiro |
| O condômino, que não cumprir qualquer dos deveres estabelecidos nos incisos II a IV (II - não realizar obras que comprometam a segurança da edificação; III - não alterar a forma e a cor da fachada, das partes e esquadrias externas; IV - dar às suas partes a mesma destinação que tem a edificação, e não as utilizar de maneira prejudicial ao sossego, salubridade e segurança dos possuidores, ou aos bons costumes), pagará a multa prevista no ato constitutivo ou na convenção, não podendo ela ser superior a _________o valor de suas ______________, independentemente das perdas e danos que se apurarem; não havendo disposição expressa, caberá à _________, por ______ no mínimo dos condôminos restantes, deliberar sobre a cobrança da multa. | a) cinco vezes b) contribuições mensais c) assembleia geral d) dois terços |
| Art. 1.339. Os direitos de cada condômino às partes comuns são inseparáveis de sua propriedade exclusiva; são também inseparáveis das frações ideais correspondentes as unidades imobiliárias, com as suas partes acessórias. § 1o Nos casos deste artigo é proibido alienar ou gravar os bens em separado. § 2o É permitido ao condômino alienar parte acessória de sua unidade imobiliária a outro condômino, só podendo fazê-lo a terceiro se essa faculdade constar do ______________do condomínio, e se a ela não se opuser a respectiva ___________. | a) ato constitutivo b) assembleia geral |
| Art. 1.320. A todo tempo será lícito ao condômino exigir a divisão da coisa comum, respondendo o quinhão de cada um pela sua parte nas despesas da divisão. § 1o Podem os condôminos acordar que fique indivisa a coisa comum por prazo não maior de ______ , suscetível de prorrogação ulterior. § 2o Não poderá exceder de _______ a indivisão estabelecida pelo doador ou pelo testador. § 3o A requerimento de qualquer interessado e se graves razões o aconselharem, ______ o juiz determinar a divisão da coisa comum antes do prazo. | a) cinco anos b) cinco anos c) pode |
| Art. 1332. Institui-se o condomínio _______ por ________ ou ________, registrado no Cartório de Registro de Imóveis. | a) edilício b) ato entre vivos c) testamento |
| Art. 1.351. Depende da aprovação de ______ dos votos dos condôminos a alteração da convenção; a mudança da destinação do edifício, ou da unidade imobiliária, depende da aprovação pela ________ dos condôminos. | a) 2/3 (dois terços) b) unanimidade |
| Art. 1.341. A realização de obras no condomínio depende: I - se voluptuárias, de voto de ________; II - se úteis, de voto da _______dos condôminos. § 1o As obras ou reparações necessárias podem ser realizadas, __________ de autorização, pelo síndico, ou, em caso de ________ ou ________ deste, por qualquer condômino | a) 2/3 b) maioria c) independentemente d) omissão ou impedimento |
| ALTERAÇÃO DE CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO | 2/3 (imaginar livro com capa mudando de cor - alteração e caem dois terços sobre a capa do livro). |
| MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DO EDIFÍCIO OU DA UNIDADE IMOBILIÁRIA | UNANIMIDADE ( imaginar uma multidão - várias pessoas de mão dadas - tirando edifício do chão e mudando de lugar) |
| CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTO NO CONDOMÍNIO | UNANIMIDADE (imaginar uma rua passando entre as pessoas de mãos dadas) |
| ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DE CONDOMÍNIO | 1/4 (imaginar vários confetes caindo no QUARTO no momento da assembleia) |
| Condômino convocar assembleia se o síndico não o fizer... | 1/4 (imaginar alto falante na porta do QUARTO, condômino chega, pega alto falante e começa a convocas os demais) |
| OBRAS EM PARTES COMUNS | 2/3 (imaginar a construção de DOIS TERÇOS DE CIMENTO na PRAÇA do prédio) |
| DESCUMPRIMENTO REITERADO (QUORUM E MULTA de até ____ o valor de sua contribuição) | 3/4 (Imaginar preso em 3 quartos diferentes) MULTA: 5 x |
| JUROS (PARA ATRASOS NO PAGAMENTO DO CONDOMÍNIO) | CONVENCIONADOS OU DE ATÉ 1% AO MÊS |
| MULTA (PARA QUEM NÃO PAGA A CONTRIBUIÇÃO) | Até 2% sobre o valor devido |
| OBRAS -voluptuárias -úteis | a) 2/3 dos condôminos b) MAIORIA dos condôminos |
| ESCOLHA DO ADMINISTRADOR DO CONDOMÍNIO | MAIORIA (balde de gelo cheio mais da metade cai sobre administrador) |
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