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| Question | Answer |
| Conceitos da Constituição: | -sociológico -político -material -jurídico -formal -cultural |
| O que é? | Constitucionalismo Constituição simbólica neoconstitucionalismo derrotabilidade |
| Classificação da CF | Origem forma extensão conteúdo alterabilidade sistemática |
| classificação da CF | Dogmática realidade sistema função origem elaboração |
| Elementos da CF | Orgânicos limitativos forma de aplicabilidade sociológicos estabilização constitucional |
| métodos de interpretação | clássico científico-espiritual tópica normativo estruturante comparativo |
| tipos de interpretação | reforma mutação silêncio eloquente |
| Constituição da CF | preambulo ADCT |
| Artigos iniciais | Fundamentos Objetivos Fundamentos internacionais |
| Poderes | Originário Derivado reformador revisor decorrente |
| aplicação das normas constitucionais | ! |
| eficácia | plena contida limitada exaurida |
| Remédios Constitucionais | HC HD MS MI Ação popular |
| Direitos sociais | tratar |
| nacionalidade | Originária Derivada |
| Direitos políticos | negativos positivos sufrágio |
| Direitos políticos | capacidades |
| Direitos políticos | perda e suspensão da capacidade |
| Controle | sistema austríaco sistema americano |
| inconstitucionalidade | por ação por omissão |
| controle | prévio posterior |
| vias de controle | difusa concentrada |
| ações | ADI ADPF ADO IF ADC |
| Separação de poderes | executivo legislativo judiciário |
| esferas de poder | Federal Estadual Municipal Distrital Territórios |
| Congresso nacional | SF CD seções Comissões perda do mandato |
| processo legislativo | leis emendas lei delegada MP decreto legislativo resoluções tratados |
| Função fiscalizadora | TCU |
| Entes | ministros |
| Poder executivo | função PR ministros Conselho da república conselho de defesa |
| Poder judiciário | função magistratura garantias estrutura |
| Poder judiciário em espécie | STF STJ Eleitoral Federal trabalhista militar comum paz |
| Poder judiciário | CNJ |
| Funções essenciais a justiça | MP DP advocacia pública advocacia privada |
| organização dos Estados | Forma de governo sistema de governo Regime de governo Forma de Estado |
| Organização dos Estados | União Estados Municípios DF territórios |
| Da ordem social | Seguridade saúde previdência educação assistência cultura desporto ciência e tecnologia |
| da ordem social | meio ambiente família, adolescente, criança, jovem, idoso índios comunicação social |
| sumula | súmula vinculante |
| Defesa do Estado | segurança social |
| Competência | dos Entes |
| Competência | julgamento |
| competências | legislativas dos poderes |
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