Created by Ana Paula Corrêa
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Question | Answer |
ART 1º - A República Federativa do Brasil é formada pela... | União indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito. |
Fundamentos da RFB | SOCIDIVAPLU I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político. |
Todo poder emana do..... que exerce por meio de...... ou.......................... | Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição. |
Art 2º Poderes da união (3) | São independentes e harmônicos entre si o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. |
Art 3º Objetivos da RFB | CONGAERPRO I- construir uma soc. livre, justa e solidária; II - garantir o desenvolvim. nacional; III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV - promover o bem de todos, s/ preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. |
Art 4º Princípios nas relações internacionais (10) - I | IPANI I - independência nacional; II - prevalência dos direitos humanos; III - autodeterminação dos povos; IV - não-intervenção; V - igualdade entre os Estados; |
Art 4º Princípios nas relações internacionais (10) - II | DA SURUCUCU VI - defesa da paz; VII - solução pacífica dos conflitos; VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo; IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; X - concessão de asilo político. |
A República Federativa do Brasil buscará a Integração ______, ________, ________ e _____ dos povos da ________, visando à ________ de uma comunidade __________-________ de nações. | A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações. |
Art 5º - Todos São iguais perante a_____, sem distinção de ______ _____, garantindo-se aos ________ e aos ______ ______ no país a ________ do direito à ______, à ______, à _____ à_____ e à______. | ... a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. |
Homens e mulheres são... (art 5º) | ...iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição; |
Ninguém será ob[escravos] Ninguém será submetido a? (art5º) rigado a? (art5º) | Fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. |
[escravos] Ninguém será submetido a? (art5º) | ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante; |
[protesto] É livre a... | Manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato. |
[Reportagem] É assegurado o... | Direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem; |
inviolável a _________ de ________ e de ________, sendo assegurado o livre exercício dos ______ ________ e garantida, na forma da lei, a __________ aos locais de _________ e a suas ________. | A liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias. |
é assegurada, nos termos da lei, a ____________ de _______ _____ nas entidades _____ e ______ de _______ coletiva | é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva |
Ninguém será privado de de _______ por motivo de ______ ______ ou de convicção _____ ou _____, salvo se as invocar para eximir-se de _________ ________ a todos imposta e recusar-se a cumprir ______ _______, fixada em lei. | ...de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei. |
É livre a expressão da atividade ______, artística, _____ e de comunicação, independentemente de _______ ou licença; | É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença; |
São invioláveis a _______, a vida privada, a______ e a imagem das pessoas, assegurado o direito a _______ pelo dano ______ ou ________ decorrente de sua violação; | São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação; |
A casa é _______ ______ do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem ________ do morador, salvo em caso de ______ ______ ou _________, ou para _______ _______, ou, durante o ______, por determinação judicial. | A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial; |
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