Created by Foco na Toga Foco na Toga
over 4 years ago
|
||
Question | Answer |
O que são normas materialmente constitucionais? | Controle de const. pg 86 |
O que são normas formalmente constitucionais? | Controle de const. pg 87 |
Em que consiste o bloco de constitucionalidade, conforme o STF? | Controle de const. pg 86 |
Em que consiste o fenômeno da recepção de uma norma jurídica? | Controle de const. pg 87 |
Em que consiste a transmutação da natureza jurídica de uma norma? Ex? | Controle de const. pg 87 |
P1. É possível o controle concentrado de constitucionalidade de norma anterior a 1988 em face da CF/88? e em face à CF que criou a lei? | Controle de const. pg 88 |
P1. É possível o controle difuso de constitucionalidade de norma anterior a 1988 em face da CF/88? e em face à CF que criou a lei? | Controle de const. pg 89 |
P2. O que é inconstitucionalidade chapada/enlouquecida/desvairada? Ex.? | Controle de const. pg 89/90 |
Want to create your own Flashcards for free with GoConqr? Learn more.