26069704
| Question | Answer |
| CONSTITUIÇÃO DÚCTIL | texto da Constituição como não acabado nem findo, mas como um conjunto de materiais de construção a partir dos quais a política constitucional viabiliza a realização de princípios e valores da vida comunitária de uma sociedade plural |
| CONSTITUIÇÃO EM BRANCO | São Cartas que não contém limitações expressas ao Poder Constituinte Derivado Reformador |
| CONSTITUIÇÃO SEMÂNTICA | objetivam unicamente justificar e manter o poder dominante em um determinado momento político, conferindo legitimidade formal ao grupo ou indivíduo que assumiu o controle do Estado, normalmente de forma não democrática. |
| CONSTITUIÇÃO SIMBÓLICA | possui predomínio de um aspecto político-ideológico, em detrimento da função jurídico-instrumental, de caráter normativo-jurídico |
| CONSTITUIÇÃO DIRIGENTE (programáticas, diretivas ou compromissórias) | texto extenso (analíticas), além de estabelecer as garantias negativas ou fundamentais frente ao Estado (direitos de 1ª dimensão), preocupam-se em fixar programas e diretrizes para a atuação dos órgãos e entidades estatais, a fim de reduzir a desigualdade material entre os indivíduos, por meio de políticas de cunho social |
| Constituições normativas | estreita sintonia com a realidade social e política, e que efetivamente regulam a atividade estatal |
| Constituições nominativas (nominalistas ou nominais) | são aquelas constituições que, apesar de terem sido elaboradas com a finalidade de disciplinar os poderes estatais, estabelecendo limites à atuação do Estado, não conseguem exercer esse papel por total discrepância entre a realidade social e política que regulam e o previsto no texto constitucional |
| Constituição subconstitucional | admite a constitucionalização de temas excessivos e o alçamento de detalhes e interesses momentâneos ao patamar constitucional |
| Constituições plásticas | permitem alteração integral de seu texto por processo legislativo comum, utilizado para elaboração das leis infraconstitucionais, ordinárias. São também chamadas de flexíveis |
| Constituição unitextual | constituições rígidas, cujo processo de alteração, mais dificultoso, não se assemelha ao das leis ordinárias. É condensada em um único texto constitucional, tal qual a Constituição de 1988 |
| CLASSIFICAÇÃO E ESTRUTURA DA CONSTITUIÇÃO DE 1988: Quanto a forma | Escrita e Codificada |
| CLASSIFICAÇÃO E ESTRUTURA DA CONSTITUIÇÃO DE 1988: Quanto a origem | Democrática |
| CLASSIFICAÇÃO E ESTRUTURA DA CONSTITUIÇÃO DE 1988: Quanto ao modo de elaboração | Dogmática |
| CLASSIFICAÇÃO E ESTRUTURA DA CONSTITUIÇÃO DE 1988: Quanto a ideologia | Eclética (ela é aberta, plural) |
| CLASSIFICAÇÃO E ESTRUTURA DA CONSTITUIÇÃO DE 1988: Quanto a estabilidade | Rígida |
| CLASSIFICAÇÃO E ESTRUTURA DA CONSTITUIÇÃO DE 1988: Quanto ao conteúdo | Formal |
| CLASSIFICAÇÃO E ESTRUTURA DA CONSTITUIÇÃO DE 1988: Quanto a extensão | Analítica |
| CLASSIFICAÇÃO E ESTRUTURA DA CONSTITUIÇÃO DE 1988: Quanto a finalidade | Dirigente |
| CLASSIFICAÇÃO E ESTRUTURA DA CONSTITUIÇÃO DE 1988: Quanto a ontologia | Normativa (ou nominativa, a depender do autor) |
| CLASSIFICAÇÃO E ESTRUTURA DA CONSTITUIÇÃO DE 1988: Quanto a sistemática | Principiológica |
| CLASSIFICAÇÃO E ESTRUTURA DA CONSTITUIÇÃO DE 1988: Quanto a unidade documental | Orgânica |
| CLASSIFICAÇÃO E ESTRUTURA DA CONSTITUIÇÃO DE 1988: Quanto a origem | Promulgada |
| CLASSIFICAÇÃO E ESTRUTURA DA CONSTITUIÇÃO DE 1988: Também é classificada como ? | social, expansiva e dúctil |
| CF/88 tem como estrutura | • Preâmbulo; • Parte dogmática (corpo permanente) e; • Atos das disposições transitórias (ADCT) |
| ELEMENTOS DA CONSTITUIÇÃO - Elementos orgânicos | normas que regulam a estrutura do Estado |
| ELEMENTOS DA CONSTITUIÇÃO - Elementos limitativos | consagram direitos e garantias fundamentais |
| ELEMENTOS DA CONSTITUIÇÃO - Elementos sócio-ideológicos | revelam o compromisso da Constituição com o povo |
| ELEMENTOS DA CONSTITUIÇÃO - Elementos de estabilização constitucional | são normas que objetivam solucionar conflitos constitucionais, defendendo a Constituição e as instituições democráticas nela consagradas (ex.: intervenção) |
| ELEMENTOS DA CONSTITUIÇÃO - Elementos formais de aplicabilidade | são normas que estabelecem regras de aplicação das normas constitucionais |
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