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Description
Flashcards by Alison Silva, updated more than 1 year ago
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Created by Alison Silva
over 8 years ago
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| Question | Answer |
| Quais os princípios fundamentais | soberania cidadania dignidade da pessoa humana valores sociais do trabalho e a livre iniciativa pluralismo político |
| Forma de governo | República |
| República | Chefe temporário eleito pelo povo |
| Forma de estado | federação |
| Democracia semi-direta | Exercida através de representantes eleitos |
| Democracia Direta | Plebiscito Referendo Ação Popular |
| Objetivos Fundamentais | I- Cons. Socie. Livre, Justa e Solidária II- Garantir o des. nacional III- Erradicar a p. e Mar e red. des soc e reg IV- Prom Bem de tod, sem prec or, ra,sex,cor, id etc. |
| Relações internacionais | Ind. Nac Pr. dos direitos humanos Aut. Povos N- Intervençao Igualdade Def. da paz Sol Pac. Conflitos Rep. Terrorismo Asilo politico |
| Direitos e Garantias Fundamentais | Direitos e deveres individuais e coletivos Direitos Sociais Da nacionalidade Direitos Políticos |
| Quais os direitos e garantias fundamentais | Direito a vida, a liberdade, igualdade, segurança e propriedade. |
| Direito a vida | Direito Pleno Inclusive intrauterina Exceções (Aborto) Terapeutico / humanitário |
| Direto a igualdade | Não é plena. Nos casos previstos em lei, poderá haver tratamento diferenciado. |
| Principio da legalidade | Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa, senão em virtude de lei. |
| Liberdade de expressão | Qualquer um poderá se manifestar sobre qualquer assunto, porém é vedado o anonimato. |
| São órgãos do Poder Judiciário | STF CNJ STJ Tribunais regionais e Juizes federais Tribunais e juizes do trabalho Tribunais e juizes eleitorais Tribunais e juizes militares Tribunais juízes dos Estados e do DF |
| Cidadania formal | Cidadania descrita formalmente na lei |
| Cidadania Real(substantiva) | Refere-se a maneira como a cidadania é vivida no mundo real. |
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