Created by Rebeca Vasques
over 8 years ago
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Question | Answer |
Quando começa a personalidade civil para a doutrina moderna? | Com a respiração do feto |
O que é a Teoria Natalista? | O nascituro é apenas um ente concebido ainda não nascido, desprovido de personalidade |
O que é nascituro? | O nascituro não é pessoa. Goza apenas de mera expectativa de direitos. |
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