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Teoria do crime
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Árvore do Crime
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teoria do crime
concursos públicos
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John Wayne Mendes Silva Santos Wayne
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John Wayne Mendes Silva Santos Wayne
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Teoria do crime
Fato tipico
Conduta -> Nexo causal tipicidade Resultado
CONDUTA Dolo culpa Art.18, I,II/CP
Art.13, CP Nexo Causal trabalha o conditio Sine qua non, ou Equivalência dos antecedentes causais
Art.1 Tipicidade Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal
Resultado para os crimes que dependam de resultados naturalisticos
Exclui o fato tipico
Erro do tipo
Essencial
inescusavel
exclui o dolo Permite a culpa
Escusavel
exclui o dolo e a culpa
Acidental
Art.20/ CP
coação física irresistível
Princípio da insignificância
Causa Supralegal de excludente de tipicidade
Exclui o crime
Antijuricidade/ ou ilicitude
Art.23 ao 25 / CP
Exclusão de ilicitude
Casusas
Estado de necessidade
Legítima defesa
Exercício de cumprimento do dever legal
Exercício Regular de um Direito
Causas de exclusão de ilicitude REAIS
Culpabilidade
isenta de pena
Imputabilidade
Art.26, CP
Biologica
menores de 18 anos
Biopsicologica
mentalmente são, ou, loucos em geral.
REGRA
Embriaguez
Involuntária
Total ou absoluta
caso fortuito
força maior
actio libera um causa
Ação livre na causa
Potencial conduta de ilicitude
Erro de proibição
Direto
Escusavel
causa de isenção de pena
inescusavel
Diminui a pena
Indireto
ilicitude putativas
Exigibilidade de conduta diversa
coação moral irresistível
Art.22/ CP
obediência hierárquica, à ordem manifestamente não ilegal.
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