IMPUTABILIDADE PENAL

1. I. CAPACIDADE ENTENDER

   Annotations:

   • CONCEITO DE IMPUTABILIDADE Imputabilidade consiste na atribuição de capacidade para o agente ser responsabilizado criminalmente. Considera-se imputável aquele que é, ao tempo da ação ou omissão, capaz entender o caráter ilícito do fato e comportar-se conforme o direito.Q950176
2. II. CULPABILIDADE
   1. É UM DOS ELEMENTOS DA

      Annotations:

      • - Ao lado do (a) potencial conhecimento da ilicitude da conduta e da (b) exigibilidade de conduta diversa
3. III. ISENTA ou REDUZ PENA

   Annotations:

   • - As consequências jurídicas da ausência de imputabilidade, assim como de algum dos outros elementos da CULPABILIDADE, é a ISENÇÃO ou REDUÇÃO da pena. 

Annotations:

• Importante: o texto da lei é um pouco confuso e CESPE gosta de explorar isso. Por isso, ter atenção: - Inteiramente incapaz de entender: isenção de pena. - Não inteiramente capaz de entender: pode ser reduzida de um a dois terços. Q1062154, Q835009

1. BIOPSICOLÓGICO
2. I. TOTAL INCAPACID
   1. ISENTO PENA
3. II. PARCIAL INCAPACID
   1. REDUÇ de 1/3 a 2/3

Annotations:

• - Súmula 74 do STJ: Para efeitos penais, o reconhecimento da menoridade do réu requer prova por documento hábil

1. BIOLÓGICO
2. I. PRESUN ABSOLUT
3. II. < 18 ANOS

   Annotations:

   • &nbsp;- IMPORTANTE: menor de idade não é PRESO; é APREENDIDO (CESPE já cobrou essa diferença de terminologias).
   1. PENAL INIMPUT

1. I. EMOÇÃO / PAIXÃO
2. II. EMBRIAG VOLUNT

   Annotations:

   • - IMPORTANTE LEMBRAR: Embriaguez culposa, voluntária e preordenada não afasta a culpabilidade! obs: a preordenada é aquele que o agente bebe pra ter coragem de praticar o crime&nbsp;
   1. OU CULPOSA

1. CASO FORT / FORÇA MAIOR
2. I. TOTAL INCAPACID
   1. ISENTO PENA
3. II. PARCIAL INCAPACID
   1. REDUÇ de 1/3 a 2/3