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AULA 3 E AULA 4 - CLASSIFICAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES
Description
direito civil (3º semestre) Mind Map on AULA 3 E AULA 4 - CLASSIFICAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES, created by Camila Oliveira on 22/03/2018.
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direito civil
3º semestre
Mind Map by
Camila Oliveira
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Camila Oliveira
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Resource summary
AULA 3 E AULA 4 - CLASSIFICAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES
moral/imperfeita
não há garantias
não há responsabilidade
exigibilidade
se descumprida?
o credor não tem poder de efetivar a responsabilidade do devedor
não há indenização
civil
há garantias
há responsabilidade
se descumprida = patrimônio
obrigação de meio
Annotations:
contrata-se um meio para atingir o resultado. ex: adv; médico
não há garantia de resultado
obrigação de resultado
há garantia de resultado
compromete-se a alcançar um resultado específico
adimplemento
não resultado? perda e danos
ex: pintor, cirurgião plástico
obrigação de garantia
propicia segurança
elimina risco existente
caso fortuito força maior
ex: seguro de vida fiança segurança
obrigação de dar
objeto: prestação de uma coisa
entregar
transferir
devolver
restituir
obrigação de dar coisa certa
já determina o que será dado
313 - o credor não será obrigado a receber prestação diversificada
233 - os acessórios acompanham a coisa
234 - se a coisa se perde sem a culpa do devedor? fica resolvida
235 - coisa deteriorada (devedor não é culpado)
aceitar coisa com valor menor
resolve a obrigação
236 - coisa deteriorada - devedor culpado
indenização
TRADIÇÃO
transferência = entrega da coisa ao credor
quando realizada, cessa a responsabilidade
exceto: vício redibitório
237 - até a tradição a coisa pertence ao devedor
se o credor não anuir? fica resolvida
melhoramentos
acréscimos $
frutos percebidos = devedor
frutos pendentes = credor
492 - riscos (devedor)
§ 1 - na hora da entrega (credor)
credor não vai buscar (credor) ex:carne
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