AULA 8 - OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA

Description

direito civil (3º semestre) Mind Map on AULA 8 - OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA, created by Camila Oliveira on 08/04/2018.
Camila Oliveira
Mind Map by Camila Oliveira, updated more than 1 year ago
Camila Oliveira
Created by Camila Oliveira over 6 years ago
15
0

Resource summary

AULA 8 - OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA
  1. pluralidade de credores
    1. direito a toda dívida
    2. pluralidade de devedores
      1. direito a toda dívida
      2. CARACTERÍSTICAS (art. 264)
        1. pluralidade de sujeitos
          1. multiplicidade de vínculos
            1. unidade da prestação
              1. corresponsabilidade dos interessados
              2. não se presume (art. 265)
                1. resultante de lei (art. 932 e 943)
                  1. pai - filho. curador - curatelado
                  2. pagamento pode ser em local diferente para cada devedor. ex: um paga no banco e outro em mãos (art. 266)
                    1. SOLIDARIEDADE ATIVA
                      1. pluralidade de credores
                        1. qualquer um pode exigir o cumprimento por inteiro (art 267)
                          1. devedor pode pagar para qualquer um (art 268)
                            1. ou a quem executar
                            2. extingue-se a dívida com o pagamento para qualquer um dos credores (art 269)
                              1. credor falece - herdeiros tem direito a sua quota parte (art 270)
                                1. perdas e danos
                                  1. subsiste a solidariedade (art 271)
                                  2. remissão da dívida ou pagemento (art 272)
                                    1. persiste a dívida e os ouros devedores podem cobrar o equivalente
                                    2. exceção pessoal (273)
                                      1. não afetará os outros credores
                                      2. julgamento da exceção (art 274)
                                        1. julgamento contrário a um dos credores não atinge os demais
                                          1. julgamento favorável - aproveita-lhes
                                        2. SOLIDARIEDADE PASSIVA
                                          1. pluralidade de devedores
                                            1. pagamento de toda a dívida
                                            2. pagamento parcial - todos continuam devendo (art 275)
                                              1. mesmo com renúncia - continuará na relação (parágrafo único)
                                              2. falecimento de um dos devedores (art 256)
                                                1. herança pagará a dívida (quota que lhe pertence do quinhão hereditário)
                                                  1. devedores solidários
                                                  2. indivisível
                                                    1. credor pode cobrar de qualquer um dos herdeiros
                                                    2. divisível
                                                      1. cada herdeiro paga sua quota
                                                        1. acionamento coletivo - litisconsórcio (passivo, necessário e unitário)
                                                    Show full summary Hide full summary

                                                    Similar

                                                    Direito Civil - Personalidade Jurídica
                                                    Lucas Ávila
                                                    Direito Civil
                                                    GoConqr suporte .
                                                    Dir. Civil - Pessoa Jurídica
                                                    Lucas Ávila
                                                    Dos Direitos da Personalidade (Arts. 11º ao 21º)
                                                    Luiz Concursos
                                                    Processo Civil
                                                    Marcela Martins
                                                    Prazos - Dos Atos Processuais - Direito Processual Civil
                                                    Luiz Gustavo Muzzi Rodrigues
                                                    Direito Civil - Parte Geral - Capítulo 1 - Coleção Sinopses
                                                    Anaximandro Martins Leão
                                                    Direito das Obrigações
                                                    João Lunge
                                                    Guia - 2ª Fase do Exame da Ordem
                                                    Alice Sousa
                                                    Pessoa Jurídica: conceitos
                                                    katiafonseca
                                                    LINDB
                                                    GBortoluzzi