Fraude contra credores 158

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Fraude contra credores 158
  1. 1-Elementos contituitivos
    1. Eventus damnis
      1. Esvaziamento patrimonial
      2. Consilium fraudis
        1. Má-fé
          1. Ex: renúncia herança
        2. Má-fé presumida
        3. 2-hipótes legais
          1. Atos transmissão gratuita
            1. Remissão/perdão
              1. Garantia insuf.
            2. 3-Garantias
              1. 1- Privilegiados
                1. Alimentares
                  1. Trabalhistas
                  2. 2- Reais
                    1. Penhor
                      1. Hipoteca
                      2. 3ªPessoais
                        1. Fiança
                          1. Aval.título de créditos
                          2. 4ªQuirografários
                            1. S/garantia
                          3. 4- Atos transmissão onerosa159
                            1. Má fé ñ presumida
                              1. necessária ciência do adquirente p/ comprovar
                              2. Insolvência notória
                                1. Ex: vender os bens valor a baixo p/alguém próximo
                                2. 6- Pagamento antecipado-162
                                  1. 7-Concessão fraudulenta 163
                                    1. Atribuição de garantias preferenciais a um credor.
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