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Description
Mind Map by Poliana Miari, updated more than 1 year ago
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Created by Poliana Miari
about 6 years ago
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Adesividade dos recursos
- Não é uma espécie de recurso, mas uma modalidade
especial de interposição. Sucumbência recíproca ocorre
quando vencidos autor e réu, ou seja, cada uma das partes
foi derrotada em uma parte da decisão. Assim, as duas
partes podem questionar a decisão apenas no que diz
respeito para cada uma. Quem interpõe primeiro, no prazo
normal de 15 dias após a decisão, vai ser o recurso
principal. Depois a outra parte, tendo conhecimento da
interposição do recurso pela outra parte decide interpor o
adesivo. Só é adesivo se não for interposto no prazo de 15
dias. Se for no prazo, os dois serão recursos principais, ja
que um nem foi intimado sobre o outro ainda.
- O recurso adesivo permite que a
parte que não tenha recorrido
da decisão na primeira
oportunidade que teve para
isso, possa ainda recorrer ao ser
initmada para contrarrazoar o
recurso interposto pela parte
adversária.
- Recurso adesivo é facultado à parte que não recorreu
no devido tempo da decisão que provocou
sucumbência recíproca. Com esse remédio processual,
restaura-se o direito de recorrer, mas, exclusivamente,
no caso de sucumbência recíproca.
- O recurso adesivo permite que a
parte que não tenha recorrido
da decisão na primeira
oportunidade que teve para
isso, possa ainda recorrer ao ser
initmada para contrarrazoar o
recurso interposto pela parte
adversária.
- É limitado às partes, MP e terceiro não
podem recorrer adesivamente. O
assistente pode recorrer adesivamente
desde que a adesão se dê em relação à
recurso contraposto à parte que ele
assiste. Será admissível na apelação,
no recurso extraordinário e no recurso
especial.
- Consequências da subordinação do
recurso adesivo ao principal: caso
recurso principal tenha recebido um
juízo de admissibilidade negativo, o
adesivo não superará a
inadmissibilidade.
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