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Erro ou ignorância

Conceito
1. É a falsa ideia da realidade. O agente engana-se sozinho
Requisitos
1. deve ser substancial, escusável (critério substituído hodiernamente pelo da cognoscibilidade) e real
Erro substancial
1. interessa à natureza do negócio
2. diz respeito ao objeto principal da declaração
3. concerne a alguma das qualidades essenciais do objeto
4. versa sobre qualidades essenciais da pessoa
5. sendo de direito, não implica recusa à aplicação da lei
Erro escusável (ou cognoscível)
1. Escusável é o erro justificável, exatamente o contrário de erro grosseiro, decorrente do não emprego da diligência ordinária
  1. A tendência é a prevalência da corrente que sustenta ter o CC/2002 exigido apenas a cognoscibilidade (ser reconhecível pela outra parte), e não a escusabilidade, como requisito do erro
    1. “Na sistemática do art. 138, é irrelevante seja ou não escusável o erro, porque o dispositivo adota o princípio da confiança
Erro real
1. é o erro efetivo, causador de real prejuízo ao interessado
Erro acidental
1. é o que se opõe ao substancial e real, porque se refere a circunstâncias de somenos importância e que não acarretam efetivo prejuízo
Erro obstativo ou impróprio
1. é o que impede ou obsta a própria formação do negócio, tal a gravidade do engano, tornando-o inexistente, como acontece no direito italiano no tocante ao erro sobre a natureza do negócio. No Brasil, porém, tal erro torna o negócio apenas anulável

Erro ou ignorância

	Created by Melina Veronesi about 6 years ago