Responsabilidade Civil

Classificações
1. Objetiva
  1. Conduta
    1. Ação
    2. Omisão
  2. Dano
    1. Moral
    2. Material (patrimonial)
      1. Lucro Cessante
      2. Emergente
  3. Nexo Causal
  4. Art. 927 cc
2. Subjetiva
  1. Art. 186 cc
  2. Objetiva + Elementos Subjetivos
    1. Dolo
      1. Genérico
      2. Eventual
    2. Culpa
      1. Negligência
      2. Imprudência
      3. Imperícia
3. Indenização
  1. Pressupostos
    1. Conduta
    2. Dano
    3. Nexo Causal
    4. Dolo ou Culpa
Excludentes
1. Legítima Defesa
2. Exércício Regular de um Direito reconhecido
3. Destruição da Coisa Alheio a Lesão da Pessoa Afim de Remover Perigo Eminente
4. Culpa Exclusiva da Vítima
5. Caso Fortuito
6. Força Maior
Solidária
1. Empregador ou Comitente
2. Donos de Hotéis, Hospedarias, Casas ou Estabelecimentos Onde Sealbergue por Dinheiro, Mesmo para Fins de Educação
3. Dos que Gratuitamente Houverem Participado nos Produtos do Crime
Subusidiária
1. Pais
2. Tutor e Curador
Casos Especiais
1. Meio Ambiente
2. Consumidor
3. Valor
  1. Artístico
  2. Estético
  3. Histórico
  4. Paisagístico
Objetiva
1. Empresários e Empresas
2. Dono ou Detentor de Animal
3. Donos de Edifício ou Construção
4. Habitantes de Prédio
Fato Gerador
1. Contratual
2. Extracontratual Aquiliana

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