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20230449
Fato Típico
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Fato Típico
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direito penal
direito
penal
fato
típico
fato típico
direito penal
pcdf
Mind Map by
Neimar Soares
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Neimar Soares
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Fato Típico
Conduta
Teorias
Causal: toda conduta que dê causa a um resultado.
Dolo e culpa não fazem parte, são espécies de culpabilidade
Neoclássica: toda conduta que dê causa a um resultado.
Dolo e culpa integram sendo elementos de culpabilidade
Finalista: toda conduta deve ter uma finalidade
Não há conduta sem vontade
Dolo e culpa são parte da conduta
Adotada pelo Brasil
Social: condutas socialmente condenáveis
desprovidas de Dolo / Culpa
Ato reflexo
Caso fortuito / Força Maior
Coação física (vis absoluta)
Sonambulismo
Erro de tipo invencível
Comissivas
Praticadas por uma ação
Omissivas
Praticadas por uma omissão
Próprias: omissivo puro / simples
Impróprias: omissivo impuro / crime comissivo por omissão
Somente pode ser praticada por pessoas que tenham o dever de agir
Resultado
Naturalístico
Existem crimes sem esse resultado
Jurídico
Não existem crimes sem esse resultado
Conduta (ação ou omissão) produtora de um resultado reprovável pelo Direito Penal, podendo ser crime ou contravenção penal.
Nexo de Causalidade
Elo entre a conduta e o resultado
Cortado o elo o agente não responde pelo resultado
Tipicidade
Formal: adequação perfeita entre a conduta e o tipo penal.
Material: O bem jurídico deve ser atingido de forma relevante.
Conglobante: tipicidade material + ausências de ilicitude
Passam a ser excludentes de tipicidade
Estrito cumprimento do dever legal
Exercício regular de direito
Eugênio Zaffaroni
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