Webinar Meio Ambiente Painéis 3 e 4

Planejamento do território
1. Regulação urbanística
2. Isolamento social
3. Uso diversificado do solo
  1. Urbanização desordenada
    1. Problemas socioambientais
  2. Cidades planejadas
    1. Problemas socioambientais
  3. Produção capitalista do espaço
    1. Desigualdades
4. Direito no planejamento
  1. Política nacional de Planejamento urbano art. 182 da C.F
    1. Dever do MUnicípio
      1. Bem estar da população
  2. Art. 225 da C.F. Meio ambiente e espaço urbano
  3. Diretito á cidade para todos
  4. Estatuto das cidades
    1. Plano Diretor
5. Competência administrativa dos 3 poderes
  1. Independência das esferas
  2. Benefícios ambientais
  3. Regulametação de leis pelo executivo
    1. Decretos
  4. Conflito entre as esferas devido a pandemia
  5. Prefeitura de São Paulo
    1. Decreto de calamidade pública
    2. Atividade excencial
      1. Debate sobre excencialidade
    3. Redução do transporte público
    4. Auxílio emergencial
    5. Agravamento dos serviços de saúde
    6. BUscar soluções urbanísticas
    7. Lockdow
      1. Fechamento da cidade
      2. Extrutura Complexa
        Renda
        Soluções urbanísticas
        Moradia
        Saneamento
        Segregação das elites
        CIdade como mercadoria
Povos tradicionais grilagem e impactos socioambientais
1. Concentração fundiária no Brasil
  1. Povos Indígenas e comunidades tradicionais
  2. Século XIX lei de terras
    1. Apropriação de Terras devolutas
      1. Ocupação irregular
    2. DIficuldade de acesso as terras pelas minorias
    3. República Velha estimula a ocupação por elites
    4. Facilidade de falsificação de documentos
      1. Grilagem
        Apropriação de terras públicas indevidas
  3. Históricamente planejada
    1. Prejudicando populações tradicinais
  4. Proteção da Amazônia Legal
    1. Expansão da fronteira agrícola
  5. Ataques recentes a direitos dos povos tradicionais
    1. Legislação que facilita a ocupação de grandes terras
      1. Fiscalização fragilizada
        Grilagem na Amazônia
        Impactos sobre povos indígenas
        Proteção das Terras Indígenas
        Omissão das demarcões de Terras Indígenas
        Interrupção de homologações
        Risco a sobrevivência das populações indígenas
        Novo código florestal beneficia a apropriação indevida de terras indígenas
        Covid19 - desproteção dos povos indígenas
        Avanços sobre Terras Indígenas
        Conflitos violentos
      2. Terras indígenas e tradicionais
2. Respeito as populações tradicionais e indígenas C.F de 1988
Licenciamento Ambiental
1. Tema onipresente
2. Sistema de licenciamento ambiental
  1. Atos públicos autoritativos
    1. Licenças Ambientais
    2. Anuencias
    3. Autorizações
    4. Concessões florestais
  2. Estudos ambientais
  3. Zoneamento ambinetal
  4. Ausencia de fiscalização
  5. Multas Ambientais
3. Política Ambiental
  1. Padrões de qualidade ambientais exigidos
    1. Conjunto de exigências
    2. Previamente definidos
    3. Verificação pelo órgão ambiental
    4. Adequações
    5. Licenciamento processual
      1. Licenciamento como procedimento
    6. Análise dos padrões de qualidade
      1. Especificidades
  2. Competências dos 3 poderes mal definidadas
    1. Particionamento do licenciamento
      1. Autonomia dos municípios
4. Vincular vários instrumentos
5. Sobrecarga
6. Crise do licenciamento
  1. Pequena participação dos município
7. Licenciamento autodeclarado
8. Informações estratégicas
9. Licenciamento automático
10. Avaliação Ambiental estratégica
11. Desoneração do Licenciamento
12. Limite orçamentário
13. Isolamento geográfico
14. Pequenos municípios sem órgão ambientais
  1. Consórcios públicos ambientais
    1. Parcerias intermuniicpais
      1. Entraves políticos
15. Municípios médios: poucos possuem órgão ambiental
16. LIcencime pós pandemia
  1. Afrouxamento das leias
  2. Estagnação das órgãos municipais
    1. Restrição orçamentária
  3. Saneamento Excencial/ Fundamental
Alvorada de uma nova economia
1. Retrospectiva
  1. 1971 - Manifesto anarquista sobre sobrevivência Revista "The Ecólogy"
    1. Economias locais
    2. Sociedades Estáveis
    3. Minimizar agressões a natureza
    4. Controle de agrotóxicos
    5. Produção Just in time
    6. Gestão de recursos
    7. Necessidade e não ganância
    8. Consenso democrático
  2. 1972 - 1ª Conferência da ONU sobre Meio Ambiente
    1. Natureza deixa de ser apenas fonte de matéria prima
    2. Indústria do turismo
      1. Indústria do turismo
      2. Economia de habilidades
  3. 1992 - Conferência das nações unidas
    1. Desenvolvimento Sustentável
      1. Crítica ao modelo
      2. Dualismo
        Controle estatal da economia
        Controle privado da economia
        Influência das corporações
        Aporte financeiro
        Novas tecnologias
        Política do PPP
        População
        Planeta
        Lucro
        Oposição
        Maquiagem verde para o capitalismo
        Cortina de fumaça
  4. Rio + 20 Balanço desde 1992
    1. Era do Antropoceno
    2. Impactos globais da exploração
    3. Novo sentimento global - proteção da natureza
    4. LIderanças ambinetais
  5. 1980 - Novas ideologias econômicas
    1. Nova economia
    2. Bioeconomia
    3. Economia pós carbono
    4. Ecoeconomia
    5. Economia de pés descalços
    6. Economia baixo carbono
    7. Ecosocialismo
    8. Capitalismo natural
    9. Economia profunda
    10. Economia ecológica
    11. Modernização ecológica
2. 2020 - Perspectivas
  1. Socioambientalismo ou Ambientalizmo
  2. Grau de altoridade ou demovracia
    1. Multas
  3. Economia de serviços
  4. Novas leis
  5. Novas Tecnologias
  6. Covid 19
    1. Truísmos
      1. Pessoas são importantes para a ecoomia nas fábricas e nas ruas
      2. Economia informal
        População invisível e iserável
      3. Naureza como suporte de vida
        Beber água
        REspiras
        Somos narureza
        Comércio e abate de animais silvestres é perigoso
        Medidas sanitárias para todos
        SUS para todos - medida protetiva
  7. O que fazer? Como fazer?
    1. Scialismo igualitário livre
    2. Reformar o captalismo
    3. NOVA ECONOMIA DE FUNDAMENTOS ECOSOCIAIS

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