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TEORIA DA CONSTITUIÇÃO -CLASSIFICAÇÃO

SOCIOLÓGICO
1. FERDINAND LASSALLE - FATORES REAIS DE PODER
POLÍTICO
1. CARL SCHIMIDTT - DECISÃO POLÍTICA FUNDAMENTAL
  1. CONSTITUIÇÃO X LEIS CONSTITUCIONAIS
    1. CONSTITUIÇÃO = LEI FUNDAMENTAL (ORG ESTADO) =MATERIALMENTE CONST
    2. lEIS CONSTITUCIONAIS = FORMALMENTE TEXTO CONST.
SENTIDO JURÍDICO
1. HANS KELSEN
2. NORMA JURÍDICA PURA
  1. NORMA SUPERIOR E FUNDAMENTAL
    1. ORGANIZA O ESTADO
    2. ESTRUTURA O PODER
    3. LIMITA A ATUAÇÃO EST.
    4. ESTAB DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS
3. IRRELEVANTE SENTIDO SOCIOLÓGICO OU POLÍTICO
CULTURALISTA
1. MICHELE AINIS - FATO CULTURAL
  1. COMBINAÇÃO
    1. SOCIOLÓGICO
    2. POLÍTICO
    3. JURÍDICO
ABERTA
1. HABERLE
  1. INTERPRETADA POR QUALQUER UM E EM QUALQUER ESPAÇO - NÃO SÓ POR JURISTAS

TEORIA DA CONSTITUIÇÃO -CLASSIFICAÇÃO

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