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Questão agrária no Brasil

Em 1534, o Brasil foi dividido em 15 capitanias que foram doadas aos capitães donatarios, tendo como objetivo a esploração do território
1. Os capitães doavam Sesmarias em suas capitanias a pessoas com grande poder aquisitivo
  1. Essa lei era uma lei de Portugal, o Brasil não tinha nenhuma lei referente a terra
Em 1850 no Goveno de Dom Pedro II foi estabelecido a 1º lei de terra no Brasil
1. Terras só podem ser adquiridas pra quem comprar
  1. Impedindo assim o acesso a Ex-escravos,Imigrantes e aos pobres
2. Quem já tinha adquirido terras antes poderiam ficar com suas terras
Em 1946, é deferido que as propriedades devem execer função social
1. Reservar grandes areas para reflorestamento e pagar impostos por suas areas de terras
Em 1964, foi criado estatuto da terra
1. Mas foi esquecido em prol da igreja católica, empresários e a aristrocacia rural
2. Cuidar das questões agrarias
  1. Transformar, reformar o processo de distribuição no brasil
Constituição de 1988
1. Distribuição de terra
  1. A terra deve exercer a função social
    1. MST
    2. Terras improdutivas devem ser desapropriadas para fim de reforma agraria
      1. Destribuição de territórios para familias que não tem onde morar e produzir seu proprio alimento e fonte renda

Questão agrária no Brasil

	Created by Paulo Gomes almost 4 years ago