Teoria da Norma Jurídica

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Teoria da Norma Jurídica
  1. PROPOSIÇÃO
    1. NORMAS JURÍDICAS
      1. a mesma proposição normativa pode ser formulada com enunciados diversos.
        1. IMPORTA AO JURISTA, O SIGNIFICADO
        2. PERTENCEM A CATEGORIA DE PROPOSIÇÕES PRESCRITIVAS
          1. 1) estudo das proposições prescritivas e sua distinção dos outros tipos de proposições;
            1. 2) exame e crítica das principais teorias sustentadas sobre a estrutura formal da norma jurídica;
              1. 3) estudo dos elementos específicos da norma jurídica enquanto prescrição;
                1. 4) classificação das prescrições jurídicas.
                2. proposição pode ser "falsa"
                  1. INVALIDA
                    1. INJUSTA
                  2. 1
                    1. NORMA
                    2. + DE 1
                      1. CÓDIGO / CONSTITUIÇÃO
                      2. é um conjunto de palavras que possuem um significado em sua unidade.
                        1. excluir do uso deste termo conjuntos de palavras sem significado.
                          1. Pode ser falsa, mas é sempre uma proposição, porque tem um significado.
                          2. ENUNCIADO
                            1. a forma gramatical e linguística pela qual um determinado significado é expresso,
                              1. a mesma proposição pode ter enunciados diversos
                                1. e o mesmo enunciado pode exprimir proposições diversas.
                                  1. quando eu digo, a um amigo: "Gostaria de beber uma limonada"; se dirijo as mesmas palavras para uma pessoa que está atrás do balcão de um bar, não pretendo expressar um desejo nem dar-lhe uma informação, mas impor lhe uma determinada conduta.
                                    1. (Enquanto no primeiro uso da expressão é previsível, por parte do amigo, a resposta: "Eu também"; a mesma resposta por parte do segundo interlocutor seria quase uma ofensa).
                                  2. "Mário ama Maria" e "Maria é amada por Mário", o significado é idêntico e o que muda é apenas a expressão; "Chove"; ''It's raining"; "Es regnet"
                              2. FORMA GRAMATICAL
                                1. declarativas, interrogativas, imperativas e exclamativas.
                                  1. modo com o qual a proposição é expressa,
                                2. FUNÇÕES
                                  1. asserções, perguntas, comandos, exclamações.
                                    1. fim a que se propõe alcançar aquele que a pronuncia.
                                      1. Entre todos os tipos de proposições, nos interessam de modo particular os comandos,
                                    2. FUNÇÕES DA LINGUAGEM
                                      1. descritiva, a expressiva e a prescritiva,
                                  Show full summary Hide full summary

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