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PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
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- eleitos ou - diretamente.
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§ ùnico - todo poder emana do povo que o exerce por meio de representantes
direito constitucional
médio e superior
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judic121
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PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
CF art. 1º - republica federativa tem fundamentos!
I - A soberania
II - A cidadania
III - A dignidade da Pessoa Humana
IV - Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
V - O pluralismo politico
aRT. - PRINCIPIOS NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
I - Independencia nacional
II - prevalencia dos direitos humanos
III - autodeterminação dos povos
IV - não intervençao
V - igualdade entre os estados
VI - defesa da paz
VII - solução pacifica dos conflitos
VIII - repudio ao terrorismo e ao racismo
IX - cooperação entre os povos para progresso da humanidade
X - concessão de asilo político
DICA - o brasil é um caso de federalismo por SEGREGAÇÃO ou DESAGREÇÃO
Art. 3º - OBJETIVOS FUNDAMENTAIS
I - CONSTRUIR
IV - PROMOVER: o bem de todos, sem preconceitos, de origem, raça, sexo, cor, idade e quais quer outras formas
II - GARANTIR:
III - ERRADICAR:
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