CLASSIFICAÇÃO DE CONTITUIÇÕES

1. OTORGADAS

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   • IMPOSTA UNILATERALMENTE POR UM GOVERNATE, IMPERADOR, DITADOR sem qqer participação popular. EX: CF 1824 - Don PedroI - CF 1937(Estado Novo) - CF 1967 e 1969
2. DEMOCRÁTICA / PROMUNDAGA/ POPULAR

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   • EX: CF 1891 - 1934 - 1946 - 1988
3. CESARISTA/ BONAPARTISTA

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   • LEGITIMAÇÃO DE PODER DO GOVERNANTE MEDIATE REFERENDO POPULAR
4. PACTUADAS / DUALISTAS / CONVENCIONADAS

1. ESCRITA / INSTRUMENTAL

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   • AQUELA QUE ESTA SISTEMATIZADA EM DOC SOLENE
   1. CODIFICADA

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      • AS NORMAS ESTAO ESCRITAS E CONTIDAS EM UM UNICO DOC SOLENE - EX CF 1988
   2. LEGAL / VARIADA / PLURITEXTUAL

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      • CUJA NORMAS NAO ESTAO EM UM UNICO DOC SOLENE , MAS SIM EM VARIOS DOC CONSTITUCIONAOS
2. NAO ESCRITA / COSTUMEIRA / CONSUETIDINÁRIA

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   • LEI ESPARSAS, CONSTUMES JURISPLUDENCIA DE TRIBUNAIS. ex de const nao escrita, a const da inglaterra
   1. MSM AS COST NAO ESCRITAS POSSUEM NORMAS POSITIVADAS EM ALGUM LUGAR(ex: leis esparsas)

1. DOGMÁTICAS

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   • É AQUELA QUE É ELABORADA EM DETERMINADO MOMENTO HISTÓRICO, SEGUNDO OS VALORES(dogmas) QUE ESTAO NA SOCIEDADE NAQUELE MOMENTO - ex CF88
   • SAO ESCRITAS  DOGMAS EM VIGOR  podem ser ECLETICA(HETERODOXA) ou ORTODOXA
2. HISTÓRICAS

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   • RESULTADO DO LENTO EVOLUIR DA SOCIEDADE. ela consagra valores consolidados na sociedade. ELA NAO É ESCRITA,  é uma constituição costumeira. SAO MAIS ESTÁVEIS

Annotations:

• IRRELEVANCIA JURÍDICA DESSA DISTINÇÃO

1. MATERIAL

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   • NORMAS FUNDAMENTAIS DE ORGANIZAÇÃO DO ESTADO.
   1. PODEM ESTAR OU NAO EM UMA CONST ESCRITA

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      • COSNT DA INGLATERRA
   2. TODO ESTADO POSSUI UMA CONST
   3. EXIXTEM NORMAS MATERIALMENTE CONST NAO ESCRITAS NA CONST

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      • EX. TRATADO DE DIR HUMANOS, a pesar de nao estar inserido na const, é uma norma materialmente constitucional.
2. FORMAL

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   • NORMAS CONTIDAS EM DOC SOLENE ELABORADO PELO PODER CONSTITUINTE. ex CF88
3. Obs: NORMAS MATERIALMENTE CONSTITUCIONAIS X NORMAS FORMALMENTE CONST

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   • materialmente const - NORMAS FUNDAMENTAIS DO ESTADO. formalmente const - ESTAO CONTIDAS NA CONST
4. OBS2: SUPREMACIA FORMAL X SUPREMACIA MATERIAL

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   • SUPREMACIA FORMAL(rigidez, procedimento mais dificil p/ alteração da constituição) SUPREMACIA MATERIAL (as normas q tratam a cf sao normais fundamentais p/ o Estado)

1. IMUTÁVEL
2. RÍGIDA

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   • PODE SER MODIFICADA, porem o precedimento será mais difícil. Ex - CF 88
   • P/ O PRF ALEXANDRE DE MORAIS , A CF 88 É SUPER RÍGIDA (por causa das CLAUSURAS PÉTRIAS)
   1. sempre escrita, mas a reciproca nao é verdade
   2. pressuposto p/ controle de constitucionalidade
3. SEMI RÍGIDA / SEMI FLEXIVEL

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   • ALGUMAS MATEIRAS PODEM SER ALTERADAS COM PROCEDIMENTO TIPICO DE ALTERAÇÃO DE LEIS , outras precisam de um procedimento mais dificutoso
   1. CF 1824
4. FLEXIVEIS

1. ANALÍTICAS / PROLÍXAS / EXPANSIVAS / LONGAS

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   • TENDENCIA CONTEPORANEA EX - CF 88
2. SINTÉTICAS / CONCISAS/ SUMÁRIAS / CURTAS

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   • EX: CONST DOS EUA
   1. CONST NEGATIVA

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      • trata das LIBERDADE NEGATIVA - que busca limitar o poder de ação do estado frente ao indivíduo

1. KARL LOEWENSTEIN
2. NORMATIVAS

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   • REGULAM EFETIVAMENTE O PROCESSO POLÍTICO (ou seja, o que esta escrito na const é o que realmente acontece na pratica) ex CF88
3. NOMINATIVAS

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   • busca regular a sociedade,. MAS NAO CONSEGUE COLOCAR EM PRATICA TD QUE ELA PREVER.
   1. PROSPECTIVA... um dia vamos conseguir....
4. SEMANTICA

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   • É UM SIMULÁCRO DE CONSTITUIÇÃO
   1. FORMALIZA A SITUAÇÃO ATUAL DO PODER POLITICO NAQUELA SOCIEDADE

1. COSNT LEI

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   • DIRETRIZ P/ O LEGISLADOR
2. COSNT FUNDAMENTO

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   • ELA É O FUND DE TODAS ATIVIDADES DO ESTADO E O FUND DA PROPIA VIDA SOCIAL NAQUELE ESTADO . a função do legislador é dar efetividade a essa const
3. CONST QUADRO / MOLDURA

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   • O LEGISLADOR VAI CONSTRUIR AS NORMAS DENTRO DO LIMITE CONSTRUIDO NAQUELA CONST

1. CONST GARANTIA

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   • BUSCA LIMITAR O PODER ESTATAL
   1. LIBERDADES NEGATIVAS
   2. TEXTO SISTÉTICO
2. CONST DIRIGENTE

   Annotations:

   • ALEM DE GARANTIR OS DIR FUNDAMENTAIS, PROMOME UMA ATUAÇÃO POSITIVA DO ESTADO (direitos socias) CF 88
   1. NORMAS PROGRAMATICAS
3. COSNT BALANÇO

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   • REGE ATE UM CERTO PERIODO, dpos perde a validade

1. PRINCIPIOLOGICAS / ABERTAS
   1. PREVALECE OS PRINCIPIOS SOBRE AS REGRAS
2. PRECEITUAL
   1. PREVALECE AS REGRAS SOBRE OS PRINC