3215844
Description
Mind Map by Marcus Gil, updated more than 1 year ago
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Created by Marcus Gil
over 9 years ago
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Classificação de
Federação
- Quanto à origem
- Federalismo por agregação
- A formação do Estado federal ocorreu a partir
da reunião de Estados soberanos que a
preexistiam.
- movimento centrípeto
- Direcionado
para o centro
- Direcionado
para o centro
- A formação do Estado federal ocorreu a partir
da reunião de Estados soberanos que a
preexistiam.
- Federalismo por segregação
- Um Estado que antes era unitário se
descentraliza politicamente.
- Exemplo: Brasil
- Exemplo: Brasil
- movimento centrífugo
- Movimento para
fora do centro
- Movimento para
fora do centro
- Um Estado que antes era unitário se
descentraliza politicamente.
- Federalismo por agregação
- Quanto à concentração
de poder
- Federação
centrípeta
- O poder está concentrado no centro;
portanto, o governo central detém a maior
parte do poder.
- Maior Centralização
- Brasil = Centrípeta
- O poder está concentrado no centro;
portanto, o governo central detém a maior
parte do poder.
- Federação
centrífuga
- As entidades regionais detém a maior parte
do poder, a maior parte das competências
- Maior descentralização
- As entidades regionais detém a maior parte
do poder, a maior parte das competências
- Federalismo de
equilíbrio
- Busca a distribuição equitativa de poderes
entre os governos centrais e regionais
- Busca a distribuição equitativa de poderes
entre os governos centrais e regionais
- Federação
centrípeta
- Quanto ao equacionamento
de desigualdades
- Federações
simétricas
- Há uma distribuição igualitária de
competências e de receitas entre
os entes federativos
- Há uma distribuição igualitária de
competências e de receitas entre
os entes federativos
- Federações
assimétricas
- Há o reconhecimento de que existem
disparidades socioeconômicas entre
os entes federativos;
- Busca-se, por meio de políticas públicas e opções
feitas no texto constitucional, reduzir essas
desigualdades.
- Busca-se, por meio de políticas públicas e opções
feitas no texto constitucional, reduzir essas
desigualdades.
- Brasil é uma federação
assimétrica
- Há o reconhecimento de que existem
disparidades socioeconômicas entre
os entes federativos;
- Federações
simétricas
- Quanto à repartição de
competências
- Federação dual /
Clássica
- Entes federados possuem competências próprias,
que são exercidas sem qualquer comunicação com
os demais entes
- Entes federados possuem competências próprias,
que são exercidas sem qualquer comunicação com
os demais entes
- Federação
cooperativa /
Neoclássica
- As competências são repartidas pela Constituição
de modo a permitir a atuação conjunta dos entes
federativos
- O Brasil adota um
federalismo de
cooperação
- As competências são repartidas pela Constituição
de modo a permitir a atuação conjunta dos entes
federativos
- Federação dual /
Clássica
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