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Positivismo Jurídico

Teoria do Ordenamento Jurídico
1. Kelsen
  1. Juspositivismo
    1. Autoridade
      1. Fonte das normas
      2. Jurista
        Norma fundamental
        Norma de clausura
    2. Unidade formal
      1. Modo das normas postas
2. Unidade, Coerência e Compleitude
  1. Savigny
  2. Entidade Nova
  3. Sistema Unitário de Normas
    1. Jusnaturalismo
      1. Unidade Material
        Conteúdo das Normas
      2. Ordenamento estático
        Moral
  4. Radbruch
    1. Lacunas
      1. Teoria do espaço jurídico vazio
      2. Teoria geral da norma exclusiva
      3. Analogia e Princípios Gerais do Direito
  5. Canelutti
    1. Teoria Geral do Direito
      1. Excesso de normas
        Purgação do ordenamento jurídico
      2. Deficiência de normas
        Integração do ordenamento
3. Antinomias
  1. Critério da especialidade
    1. lex specialis derogat generali
  2. Critério cronológico
    1. lex posterior derogat priori
  3. Critério hierárquico
    1. lex posterior derogat inferiori
  4. lex favoribilis
Norma Fundamental
Entidade unitária
Conjunto sistemático de todas as normas
Interpretação
1. Momento ativo do Direito
  1. Legitimação
2. Momento teórico
  1. Jurisprudência

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	Created by Vanessa Corbellini over 9 years ago