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Art. 145 Suspeição do Juiz

I
1. Amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes ou advogados
II
1. Receber presente de pessoas com interesse ou depois de iniciado o processo
2. Aconselhar alguma das partes
3. Subministrar meios para atender às despesas do litígio
  Annotations:
  - Subministrar: prover Litígio: conflito de interesses judiciais
III
1. Quando qq das partes for credora ou devedora de seu cônjuge, companheiro, parente, em linha reta ou colateral - 3º grau
IV
1. Interessado no processo em favor de qq das partes
  1. §1º O juiz pode declarar-se suspeito por motivo de foro íntimo, sem precisar se justificar
    Annotations:
    - Ex: amante.
  2. §2º Suspeição ilegítima qdo:
    1. foi provocada por quem alega
      Annotations:
      - Ex: atacar o juiz para cavar a suspeição.
    2. a parte que alega houver praticado ato que signifique manifesta aceitação do arguido
      Annotations:
      - Ex: a parte, que sabia da suspeição do magistrado durante todo o processo, mas deixa para alega-la somente em caso de derrota.

Art. 145 Suspeição do Juiz

	Created by Paula D Sponchiado over 3 years ago