Direito Constitucional I

Estuda a organização fundamental do Estado
Constituição
1. Principal lei existente
2. Remete a criação do Estado
3. Regula
  1. Forma de Estado
  2. Governo
  3. Aquisição e exercicio do poder
  4. órgãos e limites de atuação
4. Normas
  1. Revestidas de Supralegalidade
  2. Grau máximo de eficácia
Constitucionalismo
1. Evolução das leis
  1. Constituição atual
Fases
1. Antida / Idade Clássica
  1. Grécia Antiga
  2. Hebreus
  3. Roma
  4. Inglaterra
    1. Magna Charta (1912)
      1. Petition of Rights (1622)
      2. Habeas Corpus act (1679)
      3. Bill of Rights (1689)
      4. Act of settlement (1701)
2. Constitucionalismo
  1. Revoluçoes Liberais
  2. 1ª Constituição escrita
Ciclos
1. Democrático-racionalizado
  1. Const. de weimer (1919)
    1. Direitos sociais
2. Social-democrático
  1. Constituição
    1. Italiana
    2. Francesa
    3. Alemã
3. Nazi-fascista
  1. Fraude a Constituição
    1. Mudança nas Const.
4. Socialistas
  1. Declaração dos direitos dos povos
    1. Rússia 1917
5. 3º mundo
  1. Copiar Const. estrangeiras
Classificação
1. Rigídez
  1. Imutáveis
    1. Não há forma de mudança
  2. Rigidas
    1. mudança mais complexa
    2. SUperrígidas
      1. Clausulas pétreas
        Não podem ser suprimidas
  3. Semi-rígida
    1. Parte é rígida e parte é flexivez
  4. Flexivel
    1. Não há controle de constitucionalidade
2. Forma
  1. Escrita
    1. Codificadas
  2. Consuetudinária
3. origem
  1. Democrática
    1. Elaboradas por órgão constituinte
      1. Pessoas eleitas pelo povo
  2. Outorgada
    1. impostas ao povo
      1. Elaborada sem governantes eleitos
  3. Pactuada
    1. impota por meio da manipulação do plesbicito
4. Modo de elaboração
  1. HIstórica
    1. Evolução histórica
      1. Costumes
  2. Dogmática
    1. incorpora valores politicos e ideologicos
5. Função
  1. Garantia
    1. Estrutura e delimita o poder do Estado
      1. Divisão de poderes
  2. Dirigente
    1. Plano de evolução politica
    2. Diretrizes
  3. Balança
    1. Ordem
      1. Politica
      2. Econômica
      3. SOcial
Constituição de 1988
1. Escrita
2. Codificada
3. Popular ou democrática
4. Dogmática
5. Dirigente
6. Rigida
7. Formal
8. Proliva ou analitica ou regulamentada

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