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Direito Constitucional I

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Direito Constitucional I
Dani Savaris
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Dani Savaris
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1744
83
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Direito Constitucional I
  1. Estuda a organização fundamental do Estado
    1. Constituição
      1. Principal lei existente
        1. Remete a criação do Estado
          1. Regula
            1. Forma de Estado
              1. Governo
                1. Aquisição e exercicio do poder
                  1. órgãos e limites de atuação
                  2. Normas
                    1. Revestidas de Supralegalidade
                      1. Grau máximo de eficácia
                    2. Constitucionalismo
                      1. Evolução das leis
                        1. Constituição atual
                      2. Fases
                        1. Antida / Idade Clássica
                          1. Grécia Antiga
                            1. Hebreus
                              1. Roma
                                1. Inglaterra
                                  1. Magna Charta (1912)
                                    1. Petition of Rights (1622)
                                      1. Habeas Corpus act (1679)
                                        1. Bill of Rights (1689)
                                          1. Act of settlement (1701)
                                      2. Constitucionalismo
                                        1. Revoluçoes Liberais
                                          1. 1ª Constituição escrita
                                        2. Ciclos
                                          1. Democrático-racionalizado
                                            1. Const. de weimer (1919)
                                              1. Direitos sociais
                                            2. Social-democrático
                                              1. Constituição
                                                1. Italiana
                                                  1. Francesa
                                                    1. Alemã
                                                  2. Nazi-fascista
                                                    1. Fraude a Constituição
                                                      1. Mudança nas Const.
                                                    2. Socialistas
                                                      1. Declaração dos direitos dos povos
                                                        1. Rússia 1917
                                                      2. 3º mundo
                                                        1. Copiar Const. estrangeiras
                                                      3. Classificação
                                                        1. Rigídez
                                                          1. Imutáveis
                                                            1. Não há forma de mudança
                                                            2. Rigidas
                                                              1. mudança mais complexa
                                                                1. SUperrígidas
                                                                  1. Clausulas pétreas
                                                                    1. Não podem ser suprimidas
                                                                2. Semi-rígida
                                                                  1. Parte é rígida e parte é flexivez
                                                                  2. Flexivel
                                                                    1. Não há controle de constitucionalidade
                                                                  3. Forma
                                                                    1. Escrita
                                                                      1. Codificadas
                                                                      2. Consuetudinária
                                                                      3. origem
                                                                        1. Democrática
                                                                          1. Elaboradas por órgão constituinte
                                                                            1. Pessoas eleitas pelo povo
                                                                          2. Outorgada
                                                                            1. impostas ao povo
                                                                              1. Elaborada sem governantes eleitos
                                                                            2. Pactuada
                                                                              1. impota por meio da manipulação do plesbicito
                                                                            3. Modo de elaboração
                                                                              1. HIstórica
                                                                                1. Evolução histórica
                                                                                  1. Costumes
                                                                                2. Dogmática
                                                                                  1. incorpora valores politicos e ideologicos
                                                                                3. Função
                                                                                  1. Garantia
                                                                                    1. Estrutura e delimita o poder do Estado
                                                                                      1. Divisão de poderes
                                                                                    2. Dirigente
                                                                                      1. Plano de evolução politica
                                                                                        1. Diretrizes
                                                                                        2. Balança
                                                                                          1. Ordem
                                                                                            1. Politica
                                                                                              1. Econômica
                                                                                                1. SOcial
                                                                                          2. Constituição de 1988
                                                                                            1. Escrita
                                                                                              1. Codificada
                                                                                                1. Popular ou democrática
                                                                                                  1. Dogmática
                                                                                                    1. Dirigente
                                                                                                      1. Rigida
                                                                                                        1. Formal
                                                                                                          1. Proliva ou analitica ou regulamentada
                                                                                                          Show full summary Hide full summary

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                                                                                                          Direito Constitucional I - Cartões para memorização
                                                                                                          Silvio R. Urbano da Silva
                                                                                                          CONSTITUIÇÃO
                                                                                                          Mateus de Souza
                                                                                                          Direito Constitucional Esquematizado - Pedro Lenza - Capítulo 3
                                                                                                          Anaximandro Martins Leão
                                                                                                          Direito Constitucional - Brutal - Tribunais
                                                                                                          Rômulo Campos
                                                                                                          Poder Constituinte
                                                                                                          Jay Benedicto
                                                                                                          Normas, princípios e regras
                                                                                                          Rafael Ferreira da Silva
                                                                                                          Browse Library