Classificação do poder Constituinte Originário

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Classificação do poder Constituinte Originário
Aline Cunha
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Aline Cunha
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Classificação do poder Constituinte Originário
  1. Quanto ao modo de elaboração
    1. Concentrado
      1. Formação decorre de procedimentos formais de elaboração
        1. Como visto nas Constituições escritas
      2. Difuso
        1. Construído a partir de processos informais
          1. Criação a partir da tradição de uma sociedade
      3. Material
        1. Vincula-se ao movimento de mudança
          1. Objetivo: estabelecer uma verdadeira ruptura com o sistema político atual
            1. Visando uma nova ordem constitucional
        2. Formal
          1. Identificado por meio das normas que estabelecem a existência de processo de mudança da ordem constitucional
          2. Revolucionário
            1. Objetivo: criação de uma nova ordem social
              1. Criação da nova ordem social
                1. Dissociação do anterior sistema político e social
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