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Description
Mind Map by Sodry Hellen Xaviel Lopes, updated 3 days ago
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Created by Sodry Hellen Xaviel Lopes
3 days ago
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Filiação - Continuação
- 1º Reprodução Assistida
- Concepção Homóloga
- Utiliza gametas do próprio casal. Inclui manipulação in
vitro e, após, o embrião é implantado.
- Utiliza gametas do próprio casal. Inclui manipulação in
vitro e, após, o embrião é implantado.
- Concepção Heteróloga
- Envolve material de um doador externo. O marido precisa consentir,
e o vínculo de filiação é irrevogável, como na adoção.
- Envolve material de um doador externo. O marido precisa consentir,
e o vínculo de filiação é irrevogável, como na adoção.
- Embriões Excedentários
- São os embriões não implantados e mantidos congelados.
Após três anos, podem ser usados para pesquisa
científica com consentimento dos doadores.
- São os embriões não implantados e mantidos congelados.
Após três anos, podem ser usados para pesquisa
científica com consentimento dos doadores.
- Concepção Homóloga
- 2º Filiação Socioafetiva
- Baseia-se na relação de afeto, independendo de laços biológicos.
- Reconhecimento espontâneo, como na "adoção à brasileira", é irrevogável.
- A paternidade socioafetiva proporciona direitos e deveres iguais à filiação biológica.
- Baseia-se na relação de afeto, independendo de laços biológicos.
- 3º Filiação Homoparental
- Casais homoafetivos podem utilizar reprodução
assistida ou adotar.
- A Resolução CFM 2.320/2022 permite a gestação
compartilhada entre mulheres.
- Casais homoafetivos podem utilizar reprodução
assistida ou adotar.
- 4º Reconhecimento da Filiação
- Voluntário
- Em casamento, presume-se a paternidade; fora do
casamento, é preciso reconhecimento formal.
- Em casamento, presume-se a paternidade; fora do
casamento, é preciso reconhecimento formal.
- Formas de Reconhecimento
- Pode ser feito em cartório, por escritura
pública, testamento, ou em juízo.
- Pode ser feito em cartório, por escritura
pública, testamento, ou em juízo.
- Consentimento
- Para filhos maiores de 18 anos, é necessário consentimento; para
menores, o reconhecimento depende do consentimento da mãe.
- Para filhos maiores de 18 anos, é necessário consentimento; para
menores, o reconhecimento depende do consentimento da mãe.
- Prazo para Impugnação
- Filho tem até 4 anos após a maioridade para contestar o
reconhecimento, mas o direito é imprescritível, segundo o ECA.
- Filho tem até 4 anos após a maioridade para contestar o
reconhecimento, mas o direito é imprescritível, segundo o ECA.
- Voluntário
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