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5075274
IRPJ
Description
Imposto de Renda Pessoa Física
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receita federal
imposto de renda
ir
imposto de renda pessoa jurídica
irpj
área fiscal
receita federal
Mind Map by
João Paulo Nobre da Silva
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Created by
João Paulo Nobre da Silva
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Resource summary
IRPJ
Fato Gerardor
Aquisição de Renda
Annotations:
lucro contábil do período. regime de competência (exceção regime de caixa). + patrimoniais de ganhos de capital.
Provento de qq Natureza
Disponibilidade Econômica
Disponibilidade Jurídica
Sujeito Passivo
Contribuintes
Annotations:
relação pessoal e direta com a situação do FG
Pessoa Jurídica ou ñ
Empresas Individuais
Empresas Em liq., Falência ou recuperação jud..
Filiais de PJ c/ sede no exterior
Comitente domiciliado no exterior, operando no BR
Sociedades Cooperativas de Consumo
Fundos de Investimento Imobilíario
Sociedade em Conta de Participação - SCP
Responsáveis
Annotations:
S/ ter a condição de contribuinte, tem sua obrigação decorrente de lei
Sucessores
De fato
Annotations:
Ñ existe 1 operação jur. formal de sucessão.
Sócio
Annotations:
Q continua a exploração da mm atividade da empresa extinta.
Aquisição de fundo de comércio
Annotations:
Exceto na alienação jud. em falência ou recuperação jud..
Pode ser Integral
Pode ser Subsidiária
De direito
Annotations:
Existe 1 operação jur. de sucessão
Operação de transformação
Operação de fusão
Operação de Incorporação
Operação de Cissão
Terceiros
CTN Art. 134: pais, tutores, adms, inventariante, sócios
Annotations:
Responsabilidade solidária ou subsidiária (cobrança depois do contribuinte).
CTN Art. 135: os mm anteriores, mandatários, empregados, diretores, gerentes
Annotations:
responsáveis : atos praticados c/ excesso de poder ou infração da lei. Responsabilidade solidária, cobrado antes do contribuinte.
Fonte Pagadora
Momento da Incidência
Apuração é trimestral
Lucro Real
Lucro Pressumido
Lucro Arbitrado
Apuração Anual, Opção
Lucro Real
Regime de Apuração
De Competência
De Caixa, Execeção/ Opção
L. Pressumido ou Simples Nacional
Variações Cambiais
PJ Ativ. Imobiliárias
Ganho de Capital
Contratos de L.P. c/ Gov.
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