2.3 Culpabilidade cont.

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Penal - Curso Mind Map on 2.3 Culpabilidade cont., created by Luis Gustavo Reis on 26/02/2014.
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2.3 Culpabilidade cont.
  1. O agente deve conhecer o caráter ilícito
    1. Exigibilidade da Conduta Diversa
      1. Realização de um comportamento proibido
        1. Ex.: Roubando carro quando poderia estar estudando
        2. Dirimentes
          1. Coação Moral Irresistível
            1. Obediência de uma ordem não manifestamente ilegal
              1. Ordem Legal
                1. Cumprimento do dever legal
                2. Ordem Ilegal
                  1. Manifestamente iIegal
                    1. Não Exclui a culpabilidade
                    2. Não manifestamente ilegal
                      1. Exclui a culpabilidade do Agente
                        1. O mandante responderá pelo crime
                          1. Requisitos
                            1. Que a ordem seja imanada pela autoridade competente
                              1. Que tenha o agente a atribuições para a prática do ato
                                1. Que não seja a ordem manifestamente ilegal
                      2. Potencial Consciência da Ilicitude
                        1. Erro de Proibição
                          1. Dirimente que exclui a consciência de ilicitude
                            1. Ex.: pessoa rústica
                              1. Excusável
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