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1.8 Teoria Geral do Crime
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Penal - Curso Mind Map on 1.8 Teoria Geral do Crime, created by Luis Gustavo Reis on 26/02/2014.
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Luis Gustavo Reis
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1.8 Teoria Geral do Crime
Crime é
Fato
Típico
Conduta
Ação ou omissão
Voluntária e consciente
com finalidade
Elementos
Dolo
Uma finalidade
mesmo resultado
Culpa
Uma finalidade
Resultado diferente
1- Ação
3 - Finallidade
4 - Exteriorização
5 - Consciência
2 - Omissão
Própria
Escrita na lei
Imprópria
Dever de evitar o resultado
Garante
Resultado
Naturalístico
Modificação mundo exterior
Normativo ou Jurídico
Lesão ou ameaça ao bem Jurídico Protegido
Peculato, trafico de drogas, crime de omicídio
Não altera o exterior
Tem que haver conduta
Nexo Causal
Relação entre conduta e resultado
Superveniência Causal
Causa dá origem a outra causa
Tipos de Causa
Absolutamente Independente
Relativamente Independente
Tipicidade
Formal
Adequação da conduta ao tipo penal
Material
Violação ao bem jurídico protegido
Princípio da Insignificância
Ilícito
Culpável
Ausência de Voluntariedade
Movimentos Reflexos
Estado de Conciência
Coação física Irrsistível
Caso Fortuíito
Força maior
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2.4 Escusas Absolutórias
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2.5 Concurso de Agentes
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2.6 Coautoria Sucessiva
Luis Gustavo Reis
1.2 Princípios
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1.5 Princípio da Continuidade Normativa Típica
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