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Seguridade Social
- Histórico
- Assistência Pública
- Fundada na caridade
- Surge no Brasil CF 1824
- Fundada na caridade
- Seguridade Social
- Funda-se na solidariedade
- Previdência Social
- somente quem contribui
- somente quem contribui
- Direito à Saúde
- todos
- independe de contribuição
- independe de contribuição
- todos
- Assistência Social
- só para necessitados
- independe de contribuição
- independe de contribuição
- só para necessitados
- Funda-se na solidariedade
- Assistência Pública
- Relação jurídica
- sujeito ativo
- quem necessita
- quem necessita
- sujeito passivo
- Poder Público e sociedade
- Poder Público e sociedade
- objeto
- contingência / necessidade
- contingência / necessidade
- sujeito ativo
- Princípios
- Universalidade
- Cobertura
- objeto
- prevenção,
proteção e
recuperação
- prevenção,
proteção e
recuperação
- objeto
- Atendimento
- sujeitos
- todos que
vivem no
território
nacional
- todos que
vivem no
território
nacional
- sujeitos
- Cobertura
- Uniformidade e equivalência
dos benefícios e serviços às
populações rurais e urbanas
- Seletividade e distributividade
na prestação de serviços e
benefícios
- Irredutibilidade
do valor dos
benefícios
- Equidade na
forma de
participação
do custeio
- Relacionado à capacidade
contributiva
- Relacionado à capacidade
contributiva
- Diversidade da base
de financiamento
- Gestão
quatripartite
- trabalhadores
- empregadores
- aposentados
- Poder Público
- trabalhadores
- Regra
da
contrapartida
- Universalidade
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