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CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE
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Aspectos introdutórios
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controle da constitucionalidade
direito
concursos públicos
Mind Map by
Marta Santiago Fernandes
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Marta Santiago Fernandes
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CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE
CONCEITO
Verificação de compatibilidade VERTICAL entre o ato normativo ou lei e a Constituição Federal.
CLASSIFICAÇÃO
QUANTO AO MOMENTO
Preventivo
Antes da promulgação da lei
Repressivo
Após promulgação da lei
DIFUSO
Via de Exceção
CONCENTRADO
Via de Ação
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