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Description
Mind Map by GABRIEL LOPES, updated more than 1 year ago
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Created by GABRIEL LOPES
about 8 years ago
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Tutela
Provisória
no NCPC
- Evidência
- Tempo é irrelevante - Risco
ao proveito útil ao processo
- 1- Quando ficar demonstrado, Abuso
no direito de Defesa ( Dentro do
Processo ) ou manifesto propósito
protelatório ( Fora do processo )
- 4- P.I Com
prova
documental
Suficiente
- 3- Contrato de
Depósito ( pedir )
prova
documental
- Cabe
Liminar
- Cabe
Liminar
- 2- Prova Documental -
Tese IRDR ou
SUMULAS
- Cabe
Liminar
- Cabe
Liminar
- Tempo é irrelevante - Risco
ao proveito útil ao processo
- Urgência
- Antecipada
- Antecedente
- Petição Inicial que é
exclusiva para o pedido de
tutela - DEFERIDA - 15 Dias
para entrar com a definitiva
- Petição Inicial que é
exclusiva para o pedido de
tutela - DEFERIDA - 15 Dias
para entrar com a definitiva
- Satisfativa
- Antecedente
- Cautelar
- Preparatória
- Antes da Petição Inicial
tem 30 dias para fazer a
P.I Definitiva - Ela se
transforma na Principal,
não possui custas
- Antes da Petição Inicial
tem 30 dias para fazer a
P.I Definitiva - Ela se
transforma na Principal,
não possui custas
- Protetiva
- Preparatória
- Antecedente (antes da Petição Inicial)
- Incidental (Na Petição Inicial)
- TEMPO - Probabilidade de
Direito - Perigo Dano
- Antecipada
- ATENÇÃO
- Podem ser concedidas
LIMINARMENTE, sem
Citação ou Oitiva
- Cabe Recurso de
Agravo de
Instrumento
- Podem ser concedidas
LIMINARMENTE, sem
Citação ou Oitiva
- Atenção
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