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Sociologia Jurídica: Direito e Sociedade
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Aula de TICS
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sociologia do direito
fundamentos da sociologia jurídica
direito e sociedade
direito
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Nicolas Pereira
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Nicolas Pereira
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Resource summary
Sociologia Jurídica: Direito e Sociedade
Apresentação do curso
Proposta pedagógica
Avaliação da aprendizagem
Bibliografia
A Sociologia e o Direito
O que é Sociologia?
Objeto de estudo
Direito como fato social
Sociologia aplicado ao Direito
Métodos de Sociologia Geral
Fenômenos jurídicos
Século XX - nascimento da sociologia jurídica
Fonte do Direito
Vontade do grupo social
O Direito como realidade observável na sociedade
Abordagens teóricas
Sociologia do Direito
Perspectiva positivista
Sociologia não tem participação ativa dentro do Direito
Perspectiva externa ao sistema jurídico
Neutralidade axiológica (Weber)
Teoria "Pura" do Direito (Kelsen)
Sociologia no Direito
Abordagem evolucionista
Perspectiva interna do sistema jurídico
Participação ativa da sociologia no Direito
Elaboração, estudo dogmático e aplicação do Direito
Positivismo e Ciência Jurídica
Pensamento de Auguste Comte
"Leis imutáveis" da sociedade
"Ciência da sociedade baseada em leis gerais"
Física social
Teoria positiva da sociedade
Prevalecimento da ordem sobre o progresso
Críticas à filosofia positivista de Comte
O Direito Positivo
Justificativas para seu surgimento
Estado Moderno
Dogmatismo normativo
Solidariedade, Direito e Justiça em Durkheim
Conceito de solidariedade
Relação entre solidariedade e anomia
Principais causas que provocam a maximização de algum tipo de anomia
Função do Direito nesse contexto
Regulação e controle da ordem legal
Instrumento do exercício ordenador do Estado
Arbitrar a legalidade e legitimidade de ações anômicas
Julgamento das anomias
Coercitividade
Sanção espotânea
Sanção legal
Direito como instituição de controle social
Relação entre solidariedade e Direito
Solidariedade Mecânica
Direito Repressivo
Justiça Retributiva
Solidariedade orgânica
Direito Restitutivo
Justiça Restaurativa
Subjetividade, Direito Garantido e Dominação em Weber
Subjetividade no Direito
Relativismo x dogmatismo positivista
Uma relação social é apenas uma probabilidade de respostas esperadas
Relação lei-indivíduo
A resposta do indivíduo à lei é apenas uma probabilidade
Assim, o Direito deve ser considerado subjetivo
O centro do sistema jurídico é o agente social
O sistema jurídico não é superior/exterior aos indivíduos
Democratização do sistema jurídico
Se o Direito é subjetivo, até que ponto o Direito pode ser garantido?
Inconstância e imprevisibilidade dos agentes sociais
O Direito pode ser considerado "objetivamente garantido"
Apenas quando o sistema de coerção jurídica é capaz de inculcar "medo" nos agentes sociais
"Dominação Racional Legal"
E quando a lei tenha alguma validade em relação a algum interesse futuro
Marxismo e forma jurídica
Subjugação da sociedade à lógica de mercantilização do capital
Normativismo e estrutura jurídica à disposição da lógica mercantil
Qual a função do Direito na formulação e manutenção das formas de existência à luz do Materialismo Histórico Dialético?
Materialismo Histórico
Estrutura Social
Sistema jurídico
Estado
Pressupostos
Materialismo Dialético e Direito Histórico
Direito Histórico x Direito Positivo
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