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Classificação das Constituições I
Description
Classificação das constituições quanto à forma (escrita ou não-escrita), o conteúdo (formal ou material), e o modo de elaboração (dogmática ou histórica)
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classificação das constituições
dogmática
formal e material
direito constitucional
concursos públicos
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Rafael Ferreira da Silva
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Rafael Ferreira da Silva
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Resource summary
Classificação das Constituições I
Quanto ao conteúdo
"MACETE: Vem cá, seu conteúdo é formal ou material mesmo?"
Formal
Foi escrita e estabelecida
pelo poder constituinte originário
Pode ser alterada?
Somente por um processo legislativo, estabelecido POR ELA MESMA
Não há hierarquia entre normas superiores e inferiores, se está inserida no texto, é norma constitucional,
independentemente,
de ser texto permanente
ou Disposição Constitucional Transitória
Ex: Tratados Internacionais que versem sobre Direitos Humanos, serão equivalentes a emendas constitucionais, se:
Aprovados em DOIS TURNOS
POR 3/5 dos parlamentares
De cada casa do Congresso Nacional
Isto se chama cláusula da equivalência, foi trazida pela Emenda Constitucional n° 45, que a inseriu no § 3° do art. 5° da CF-88
Material
Designa as normas de conteúdo ESSENCIALMENTE CONSTITUCIONAL
Relativas a:
Funcionamento do Estado
Organização dos poderes
Garantias de direitos fundamentais
Quanto a forma
MACETE: "Formo ela escrevendo ou não escrevendo"?
Escrita
Sistematizada em um único documento escrito.
Visando
a organização fundamental do Estado
É como se fosse uma Carta Escrita Fundamental,
no ápice da pirâmide normativa
e dotada de coercibilidade
Não escrita
Não decorre de documento único e solene, mas,
de leis esparsas, jurisprudências
convenções, e principalmente, costumes.
Ao modo de elaboração
Dogmática
Fruto da supremacia de um conceito hegemônico político
por meio de um órgão constituinte
que determina e sistematiza os ideais e dogmas políticos do momento
que embasarão a teoria do direito dominante em vigor.
Obs: São SEMPRE ESCRITAS
Ex: A Constituição Brasileira de 1988
Histórica
Resultado de um longo processo de consolidação e formação
da História, dos costumes ou da tradição.
Obs: NÃO são ESCRITAS
Ex: A Constituição Inglesa
MACETE: "Olha, eu elaboro um dogma ou uma história?"
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